As estratégias de superação da fome segundo o Banco Mundial

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Por Vicent Boix, na Carta Maior

Tradução de Libório Júnior

Em 2011 desencadeou-se uma terrível escassez de alimentos no Chifre da África que ameaçou as vidas e os meios de subsistência de mais de 12 milhões de pessoas, principalmente na Somália, no Jibuti, na Etiópia e no Quênia, tendo a situação se estendido ao Sudão e a certas regiões de Uganda. Foram relatadas situações caóticas e as mortes por inanição são calculadas entre 50 e 100 mil de pessoas, segundo a Oxfam e a Save the Children [1]. A situação estava melhorando ligeiramente na região, graças à ação humanitária e às chuvas que caíram no final de 2011 [2], mas apesar de tudo, oito milhões de pessoas continuam recebendo atenção humanitária e a FAO lançou uma alerta porque o prognóstico para a próxima temporada de chuvas parece indicar que choverá menos do que o previsto [3].

A crise está longe de ser solucionada e, nos últimos meses, se estendeu a oito países do Sahel, onde se calcula que haja aproximadamente quinze milhões de pessoas em risco grave de insegurança alimentar. Os estados mais afetados são Níger (5,4 milhões, 35% da população), Chade (3,6 milhões, 28% da população), Mali (três milhões, 20% da população), Burkina Fasso (1,7 milhões, 10% da população), Senegal (0,85 milhões, 6% da população), Gâmbia (0,71 milhões, 37% da população) e Mauritânia (0,7 milhões, 22% da população), ainda que o tormento também tenha se propagado para Camarões e Nigéria [4].

O incremento dos preços dos alimentos
Para diversos organismos, a causa das tragédias no Chifre da África e no Sahel teve sua origem no aumento dos preços dos alimentos, na estiagem existente na região e nas más colheitas. A realidade é que junto aos motivos conjunturais como a estiagem ou a redução do plantio, teria que acrescentar outros motivos “históricos” como a desestruturação das comunidades e de suas tradições agrícolas, uma deficiente política agrária, fomento da agro-exportação em detrimento da soberania alimentar e da agricultura rural para consumo próprio e venda em mercados nacionais, etc.

Tudo isso ocasionou que muitos países africanos dependam das importações de comida, e com isso, de preços internacionais dos alimentos que se duplicaram em menos de uma década. Inicialmente, este aumento foi vinculado, perversamente, com a oferta e a demanda de alimentos e matérias-primas agrícolas (sobretudo cereais). Mas com o passar do tempo se reconheceu que este incremento guarda mais relação com o investimento financeiro nos mercados alimentares de futuros, como se pode ver no gráfico no alto dessse texto.

Desta forma o Parlamento Europeu reconhecia, em janeiro de 2011, que “…estes acontecimentos são apenas parcialmente provocados por princípios básicos de mercado como a oferta e a demanda e que em boa medida são consequência da especulação (…) os movimentos especulativos são responsáveis por quase 50% dos recentes aumentos de preços…” [5]. Na mesma direção, Olivier de Schutter, relator das Nações Unidas para o direito à alimentação manifestava, em setembro, que “o apoio aos biocombustíveis, assim como outros aspectos relacionados com a oferta [como as más colheitas ou a suspensão de exportações] são fatores de uma importância relativamente secundária, mas no tenso e desesperado estado das finanças mundiais desencadeiam uma gigantesca bolha especulativa” [6].

Durante décadas se promoveu uma agricultura exportadora de alimentos e matérias-primas criando, por sua vez, dependência das importações, o que originou dinâmicas desastrosas como a anunciada pela FAO no início de 2011, que supôs a antessala da atual crise alimentar que vive a África:

“… os países de baixos ingressos e déficit de alimentos foram golpeados com dureza pelas altas dos preços nos últimos anos. Devido a esta alça, muitos destes países tiveram que pagar faturas mais elevadas pela importação de alimentos. Quase todos os países africanos são importadores de cereais. As pessoas mais afetadas pela alta de preços são os compradores de alimentos, como os residentes urbanos e os pequenos camponeses, pescadores, pastores e trabalhadores agrícolas que não produzem alimento suficiente para cobrir suas necessidades. Os mais pobres dentre esses destinam mais de 70-75% de sua renda na compra de alimentos.” [7]

As estratégias de superação
Em um recente relatório do Banco Mundial, são mencionadas as denominadas “estratégias de superação” para combater a fome. Estas mal chamadas “estratégias” não são mais que sacrifícios que, de maneira obrigatória ante uma situação de crise alimentar, as pessoas devem realizar para saciar minimamente suas necessidades nutricionais. Para lançar mais luz sobre este controvertido tema, o próprio organismo indica que “os mecanismos de superação não são universais, mas normalmente envolvem respostas comuns entre as famílias e os países. Em primeira instância, a resposta implica alguma forma de ajuste no consumo (comer alimentos mais baratos e reduzir o tamanho e a frequência das comidas) e condutas de normalização do consumo (pedir dinheiro emprestado, comprar alimentos à crédito, vender ativos e procurar mais emprego)…”.

Em principio, se poderia acreditar que o Banco Mundial unicamente informa sobre algumas atuações desesperadas que as pessoas aplicam em momentos de emergência. Mas realmente esta corporação chega a justificá-las e as vê como uma ferramenta a mais para aliviar a fome, asseverando que “as estratégias de superação podem atenuar alguns destes riscos, com opções que gerem impactos muito positivos no bem-estar…”.

O organismo multilateral aceita estas condutas, ainda que não tenha mais remédio do que confessar a realidade e reconhecer que o menor consumo de alimentos e a incapacidade de custear uma dieta equilibrada conduzem a uma ingestão menor de micronutrientes. Também confessa que as crianças, as grávidas e os doentes crônicos requerem uma alimentação mais nutritiva e variada e, portanto, dispõem de menos mecanismos de superação. Entretanto o Banco Mundial, milagrosamente, complementa suas “estratégias de superação” com a caridade dos estados nacionais: “… as intervenções públicas devem considerar as condutas de superação, complementar seus efeitos positivos e mitigar suas deficiências. Por exemplo, os programas de alimentação escolar podem reduzir o incentivo dos pais de tirar seus filhos da escola para que trabalhem, como as transferências em dinheiro condicionadas. Graças a estas remessas pode não ser necessário pular refeições e com programas nutricionais bem focalizados, se consegue reduzir a insuficiência de micronutrientes devido à falta de comida”. [8]

Em definitivo, algumas das possíveis soluções propostas pelo Banco Mundial ante as atuais crises alimentares, passam por uma redução na ingestão de comida, o empréstimo de dinheiro para comprá-la e a caridade através da ajuda alimentar como complemento às “estratégias de superação”. Poucas coisas podem ser acrescentadas a semelhante declaração de princípios. Os especuladores que sigam incrementando seus rendimentos nos mercados de futuros, os dominadores que perpetuem a colonização dos países empobrecidos e as multinacionais do agronegócio que mantenham o controle sobre a cadeia alimentar. Que continuem sendo as pessoas e as nações as que se sacrifiquem sempre. Os outros que mantenham seus lucrativos negócios.

(*) Pesquisador associado da Cátedra “Terra Cidadã – Fondation Charis Léopold Mayer”, da Universidade Politécnica de Valência. Autor do livro El parque de las hamacas (O parque das redes. A substância química que atingiu os pobres). Artigo da série “Crise Agroalimentar”, ver mais aqui.

NOTAS

[1] SAVE THE CHILDREN e OXFAN: “Um atraso perigoso”, 18 de janeiro de 2012.

[2] FAO: “Termina a fome na Somália, mas a situação continua sendo muito grave”, Nairóbi, três de fevereiro de 2012.

[3] FAO: “Chamada urgente da FAO para o Corno de África”, Roma, 23 de março de 2012.

[4] FAO: “Urge ajudar os agricultores e criadores de gado afetados pela estiagem no Sahel”, Roma, nove de março de 2012.

[5] http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P7-TA-2011-0006+0+DOC+XML+V0//É&language=ES

[6] KNAUP, H., SCHIESSL e M., SEITH E. A.: “A fome cotiza em bolsa”, no El País, Madri, Espanha, quatro de setembro de 2011.

[7] FAO: “Guia para os países afetados pela alça dos preços alimentares”, Roma, 15 de janeiro de 2011.

[8] BANCO MUNDIAL: “Tendência nos preços mundiais”, fevereiro 2012, em: http://www.bancomundial.org/temas/preciosalimentos/alerta/enero-2012.htm

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