DE LAVA-PÉS A SÃO DIMAS: UMA HISTÓRIA CONFLITUOSA DE APROPRIAÇÃO DAS CONDIÇÕES NATURAIS

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Matheus Alves de Barros*

I -INTRODUÇÃO

O presente artigo tem por objetivo analisar a história de ocupação da região de São João del-Rei hoje conhecida como bairro São Dimas, por meio de elementos teóricos nucleados no conceito de “justiça ambiental”.

Para tanto, faremos uso dos resultados já obtidos no projeto de extensão “Cidadania e Justiça Ambiental: ações de mobilização comunitária no bairro São Dimas”1. Um balanço geral de tais resultados nos revela uma aparente contradição: o notável avanço obtido em relação ao grau de organização e mobilização comunitária contrasta com a exigüidade de resultados concretos, em termos de melhorias obtidas nas condições socioambientais do bairro.

Essa aparente contradição pode, no entanto, ser compreendida à luz de algumas constatações obtidas pelo projeto. Embora ainda embrionário e incipiente, fruto de investigações exploratórias, o conhecimento da história de ocupação do local nos mostra que tal ocupação tem sido um processo marcado por muitas mobilizações e lutas que resultaram em várias derrotas e algumas poucas vitórias, parciais e continuamente ameaçadas de retrocesso. Essa hipótese nos ajuda a entender a razão do sucesso observado em relação ao incremento dos níveis de mobilização e organização comunitária, posto que, nesse aspecto, o sentido de nossa intervenção coincidiu com a propensão à mobilização comunitária, historicamente construída pelos moradores.

De outra parte, a mesma hipótese auxilia-nos no entendimento das causas do insucesso do projeto no que tange à obtenção de melhorias objetivas na situação socioambiental do bairro. Ao que parece, isto se deve ao fato de que a comunidade constitui-se em setores sociais destituídos de poder econômico e político, sendo fragilizada frente aos grupos e atores sistemicamente beneficiados pelo funcionamento da economia de mercado e pelas ações e omissões dos poderes públicos.

Veremos ainda como se expressam, através da percepção de três das principais lideranças do bairro, a vivência de uma história assim caracterizada e o descompasso geralmente existente, no passado e no presente, entre o grau de mobilização alcançado e os poucos resultados em termos de melhorias socioambientais concretas. Trata-se dos senhores Miguel Veríssimo (presidente da Associação de Moradores do bairro e participante ativo nas decisões político-religiosas do bairro), Edison Conrado (vice-presidente da Associação de Moradores do bairro e um de seus fundadores) e Antonio Mártin (um dos fundadores da Associação de Moradores e do Partido dos Trabalhadores de São João del-Rei). Acompanhando a trajetória de ocupação do lugar onde hoje se localiza o bairro São Dimas, que começa por volta das primeiras décadas do século XX, vamos observar constantes movimentos de reivindicações, lutas, conquistas, desigualdades, injustiças sociais e ambientais.

O fio condutor desta reconstrução será a caracterização do processo histórico de transformação da área de ambiente rural em urbano como um  constante processo de conflito ambiental. Como veremos, houve momentos de lutas objetivas, de lutas subjetivas3 e ainda de completa estagnação, ora perpetuados por uma injustiça, ora por um resfriamento político.

Em todos esses momentos, o que estava em disputa, implícita ou explicitamente, era o direito de uso dos recursos naturais do território e o direito de acesso aos equipamentos urbanos, como rede de coleta de esgoto, rede de distribuição de água, iluminação pública, pavimentação de ruas, coleta de lixo etc.

O bairro se formou em meio a um campo de conflitos (em que estiveram envolvidos os movimentos comunitários da área, atores da sociedade civil e o Estado) cujos resultados, tanto os favoráveis quanto os desfavoráveis aos moradores, acabaram sendo, via de regra, legitimados e legalizados pelo Estado.

II – ESBOÇO DE RECONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA AMBIENTAL DO BAIRRO SÃO DIMAS

II.1 – A OCUPAÇÃO DO SOLO E DIREITO DE USO

A ocupação do solo se deu em dois momentos distintos: o primeiro diz respeito à provável chegada dos primeiros moradores (que se inicia por volta das primeiras décadas do século XX) e a afirmação do direito de uso do solo para moradia. O segundo momento refere-se ao surgimento do conjunto mais recente de casas do bairro – o habitacional São Dimas -, em 1984.

O terreno onde se localiza o bairro São Dimas remonta a uma antiga história do comércio local. Por volta do final do século XVIII, era usado como caminho por tropeiros, comerciantes e produtores rurais do município de São João del-Rei e microrregião, para escoar sua produção e adquirir outros produtos.

O principal destino desses produtos rurais e mercadorias diversas era o mercado central de São João del-Rei, onde eram vendidos. Nesse período, o lugar era conhecido como “Lava-Pés”. Segundo antigos moradores, recebeu este nome devido à existência, no local, de um curso d’água chamado Cavinha, onde os viajantes costumavam parar e descansar antes de entrar na cidade, aproveitando a água para lavar mãos, rostos e pés.

A denominação São Dimas veio posteriormente, com a construção da primeira capela do bairro em homenagem ao santo, no ano de 1940.

Na tentativa de compreender melhor os relatos dos moradores, utilizamo-nos de mapas e documentos que complementam, dando-lhe mais corpo e veracidade, a reconstrução da história do lugar. O mapa do município de São João Del-Rei desse período apresenta limites de fronteira mais extensos a oeste, sudoeste e extremo sul, agregando como distritos as atuais cidades de Nazareno, São Sebastião da Vitória, Arcângelo e outras.

Os meios de transporte desta época eram bem diversos e alguns bem rudimentares, como por exemplo, a carroça, que era muito usada para transporte de cargas e passageiros. O município de São João del-Rei possuía uma rede de estradas carroçáveis, além das estradas de ferro e rodagem. As estradas carroçáveis compunham uma cadeia de ligações entre os povoados e distritos e desses com a zona urbana de S.João del-Rei.

Possivelmente, o caminho ao qual se reportam os moradores é a antiga estrada carroçável que ligava o município de São João del-Rei à então vila de Santa Rita do Rio Abaixo, passando pelo povoado de Ibitutinga. Constata-se também que a partir de Santa Rita do Rio Abaixo havia outras possibilidades de transito por meio de bifurcações das estradas.

Documentos referentes à compra e venda de imóveis podem sustentar tais proposições. Um deles diz respeito à compra e venda de uma

“chácara nesta cidade […] nos doze dias do mês de janeiro de 1912, vendida por. […] Aristides José Mascarenhas e sua mulher, por escritura pública em nota deste cartório […] para a Câmara Municipal. Esta chácara era constituída de uma casa de vivenda com duas janelas para a rua do Recreio e cinco janelas e três portas para o lado da E. Oeste de Minas, chácara plantada de arvores frutíferas e mais um terreno anexo de trinta hectares, mais ou menos, de campo e cultura, confrontando com terrenos municipais […] e com a estrada que vai para Ibitutinga“ (Livro de notas n.º105, fls. 337 a 341, Segundo Oficio de Notas Fausto Mourão).

Outra escritura pertinente à reconstrução dessa história é referente à compra e venda de  uma casa situada na

Rua Barbara Helliodora (antiga do “fogo”), contendo seis janelas e uma porta na frente, forrada e assoalhada, com respectivo terreno, medindo 37.442 mts.q e confrontado por diversos lados com a Rua dos Forros, Beco do Albergue, Augusto Zanetti e com a estrada que vai para Ibitutinga […]“ Esta escritura certifica que o Sr. Nicanor Neto Arcos e sua mulher, D. Filomena Armando Neto, venderam aos vinte e quatro dias do mês de Março de 1925 sua propriedade para a Associação União Popular de São João Del-Rei, representada por seus diretores: Dr. José Maria Pereira da Silva, gerente; Dr. Paulo de Almeida Lustosa, secretário; Guilherme Barcelos, tesoureiro”. (Livro de notas N.º108, de fls. 90 a 92. 1.º traslado de Escritura, Segundo Oficio de Notas Fausto Mourão ).

A importância dessa documentação acha-se no fato de que nela constam informações precisas e legais sobre a existência da estrada relatada pelos antigos moradores, mencionada nos documentos como “estrada que vai para Ibitutinga”.

O momento exato e as condições que possibilitaram a ocupação do solo para moradia são ainda fonte de especulação de nossa pesquisa. Mas podemos fazer algumas considerações relevantes a partir do que já foi dito.  Vimos que, em 1925, já existia a rua Bárbara Heliodora (antiga Rua do Fogo), possivelmente a primeira do bairro, e outras, que hoje não existem mais, como a Rua dos Forros e o Beco do Albergue, por exemplo.  Assim, conclui-se que o processo de formação e urbanização do bairro já havia se iniciado, ainda que não existisse esse propósito.

Ao que tudo indica, durante as primeiras décadas do século XX, a prefeitura de São João Del-Rei destinou parte de um dos terrenos que possuía na região (área que confrontava com os terrenos citados acima) para a construção de moradias, porém se  limitou a repassar lotes para famílias de baixa renda, sem controle formal algum sobre a ação. Todas as obras de infra-estrutura, bem como os equipamentos urbanos, ficaram à revelia de possíveis planos de urbanização da prefeitura.

Assim, desde o início, os moradores tiveram que se unir e articular-se com agentes externos em prol da urbanização do bairro. A primeira intervenção foi protagonizada por um personagem muito conhecido dos mais velhos, o “Chiquito Borracheiro”, como era chamado o Sr. Francisco Moreira de Carvalho. Chiquito era um rico fazendeiro da região, possuía também uma borracharia e tinha grande influência na política local e regional. É considerado, por uns, cabo eleitoral de políticos demagogos, por outros, “ditador” do bairro e, ainda por alguns, uma das figuras mais importantes na transformação do “amontoado de casas” em bairro de fato.  O certo é que Chiquito participou das decisões políticas, do planejamento urbano e das primeiras construções habitacionais do São Dimas. Determinou os traçados das primeiras ruas e vielas, assim como sua abertura, feita com ajuda de um mutirão de moradores, que se utilizaram de ferramentas manuais, como foices, enxadas, enxadões , picaretas etc.

Atribui-se a ele a construção da primeira capela do bairro, em 1940. Outra intervenção foi feita por ele no ano de 1964, quando o prefeito da época,  Osvaldo Rodrigues Lustosa (padre Osvaldo), mandou fechar o “morro” porque só havia naquele lugar dez ou doze casas. Segundo o entrevistado Antônio Mártin, o prefeito tinha a intenção de transformar tudo em uma grande fazenda a ser administrada por Aberto dos Reis Costa, fazendeiro da região. Chiquito interveio, recorrendo ao deputado federal Tancredo de Almeida Neves, que impediu a expropriação.

Consideramos esse momento conflitante como decisivo para a legitimação de um direito uso. Com efeito, o que estava em disputa entre as partes envolvidas, ainda que em outros termos, era o direito de uso de um dado recurso natural – o solo. Isto é, havia duas pretensões diferentes de uso do mesmo recurso natural: a primeira, dos moradores, visava ao uso do solo para moradia; e a outra, de Alberto Reis e do governo local, atribuía ao solo fins de pecuária. Através da intervenção de Chiquito, os primeiros moradores tiveram seu direito de uso legitimado, e o bairro São Dimas pôde continuar crescendo.

A história do São Dimas está intimamente ligada aos conceitos de mutirão, mobilização e lutas sociais. Como vimos, o surgimento das primeiras casas, bem como a legitimação do direito de uso do solo, foram conquistados por meio de lutas e podemos observar que, até os dias atuais, todas as melhorias conseguidas no bairro perfazem o mesmo caminho: ora são resultado do próprio trabalho braçal dos moradores; ora nascem da articulação com atores sociais externos e da conseqüente intervenção dos mesmos; ora são fruto da reivindicação comunitária junto aos poderes públicos locais, regionais e nacionais por seus direitos de  uso e acesso a recursos naturais e equipamentos urbanos.

Assim, o bairro foi sendo forjado um “bairro aguerrido, guerreiro, pobre, um bairro bom” (Entrevista, Antônio Mártin, 2004). Na medida em que o bairro crescia, os problemas socioambientais também cresciam e os moradores cada vez mais eram forçados a se organizar para resolvê-los.

II.2 – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES: UMA CONQUISTA HISTÓRICA

Não existe democracia sem sangue.” (Entrevista, Antônio Mártin,  2004)

Como já foi dito, o movimento comunitário é parte integrante da origem e da formação do bairro São Dimas. No princípio, a organização contava com a presença de Chiquito Borracheiro, não como líder comunitário, mas talvez como um“ditador“.

Nesse período,  na segunda metade da década 1960, predominava no cenário político brasileiro a ditadura militar, que reprimia violentamente os movimentos sociais e os intimidava, norteando suas ações de modo a se adequarem à ordem vigente. A repressão exercida pela ditadura se completava com a operação de esquemas populistas de dominação. Tais esquemas consistiam em monopolizar as decisões de âmbito coletivo, restringindo-as a uma só pessoa ou a um pequeno grupo. Era comum o financiamento de pequenas obras urbanísticas, por parte de certos políticos, para conduzir a comunidade a ver essa pessoa (cabo eleitoral) como um benfeitor, um “pai de todos“, de modo a concentrar em suas mãos o poder de ditar regras e o caminho que a comunidade deveria ou não seguir, bem como em quem deveria votar – o grande interesse de quem financiava tais obras.

Observarmos essa prática, no princípio da organização do movimento comunitário do bairro São Dimas, por meio da fala de Antônio Mártin, quando diz: “Antes as negociações eram monopolizadas em grupinhos – precisa-se de um poste aqui, ah, vamos lá ocê e ocê;  e lá negociavam, sem dar satisfação aos moradores” (Entrevista, Antônio Mártin, 2004.). Desse modo, as decisões restringiam-se a Chiquito Borracheiro e a um pequeno grupo de moradores. Nota-se que o caráter oligárquico de tais decisões reduziam-nas a imposições ao interesse de todos. É nesse sentido que Chiquito pode ser encarado como um“ditador“.

O movimento comunitário do bairro São Dimas foi se fortalecendo contra esses esquemas tradicionais de poder, na medida em que novos atores foram surgindo e novas intervenções foram acontecendo. Tais intervenções (de sindicalistas, de atores dos movimentos sociais locais, de párocos da Paróquia S. João Bosco e da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ) influenciaram de forma significativa a mobilização dos moradores numa fase posterior à de Chiquito Borracheiro. Essas influências contribuíram para uma expansão do caráter democrático das decisões e das ações a serem tomadas frente aos problemas socioambientais do bairro. A partir desse momento, um esboço do que seria posteriormente a Associação de Moradores do bairro começou a ser traçado.

A partir de 1968, podemos constatar o surgimento de um movimento de luta e resistência, formado pelos moradores Luiz Santana, Sô Ziquinha, José Venâncio, José de Aquino e outros, que pode ser entendido como o germe da Associação de Moradores do bairro São Dimas. O nome “Associação de Moradores” não era usado formalmente, em virtude da repressão da ditadura, porém os moradores estavam organizados de maneira associativa e democrática. Para ações formais (expedição de ofícios, vocalização de reivindicações etc.) usavam seus nomes próprios pessoais. Já nos finais da década de 1970 aparecem no movimento comunitário Antônio Mártin e seus companheiros José Guilherme, Júlio Fortunato dos Santos, Sebastião de Abreu, Edison Conrado e outros. Esse grupo dinamiza e fortalece o movimento.

Em 1979, Daniel Auim Chaves Simões, militante do movimento sindicalista de São João del-Rei e professor de física do antigo Colégio S. João, localizado nas proximidades do bairro, se aproximou do movimento comunitário dos moradores do bairro São Dimas, levando e disseminando idéias revolucionárias – possivelmente marxistas. Essas idéias reforçaram os ânimos e iniciativas dos líderes e militantes do movimento comunitário do bairro revigorando-o como uma célula política.  A partir desse contato, surgiram articulações para se fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) em São João del-Rei.

As primeiras reuniões com esta finalidade foram realizadas na casa dos moradores Maria da Glória Mártin e Antônio Mártin, e, posteriormente, na Capela do bairro. O grupo conseguiu mobilizar cerca de duzentos moradores a assinarem a ata de fundação do partido e, após, registraram-na em cartório. O primeiro presidente do PT foi à moradora Rosa. Nesse período, houve uma efervescência política no bairro, o que contribuiu para a conquista de umas poucas vitórias.  Segundo Antônio Mártin, a população do bairro estava, à época, divida em três grupos distintos: um grupo que não aceitava o que estava sendo feito, um grupo que queria trabalhar nas ações propostas, mais estava com medo da repressão da ditadura, e um grupo ativista de serventes e pedreiros, chamado “grupo do mutirão”. Este último era responsável por toda luta objetiva empenhada pela Associação de Moradores e pelo PT, que no geral pleiteavam obras de infra-estrutura para o bairro. Em 1986, a Associação é registrada em cartório dando início formal a suas ações. O primeiro presidente foi José Guilherme.

II.3 – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES/PT E OS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS

Os principais problemas socioambientais diagnosticados no bairro, ao longo do tempo, referem-se àqueles ligados à infra-estrutura e equipamentos urbanos. Em primeiro lugar, podemos citar a questão do abastecimento de água, que passou por três fase distintas: a primeira foi à construção da primeira cisterna, em 1969, localizada abaixo da nascente da área conhecida como bosque da UFSJ: “Esta cisterna foi construída pelos moradores Luiz Santana, Só Ziquinha, Zé Venâncio e Zé de Aquino (Entrevista, Antônio Mártin, 2004). A cisterna resolveu apenas parcialmente o problema do abastecimento de água, já que a água não era encanada, e as pessoas tinham que se deslocar de suas casas e ir até a cisterna (nascente), com latas, para pegar água.

A segunda fase diz respeito à segunda cisterna construída no bairro, de vez que a primeira já não atendia à demanda do bairro, que crescia.  Em 1977, por iniciativa do sr. Jaci Cogo pároco da paróquia de São João Bosco, a nova cisterna foi feita do lado oposto da antiga nascente, isto é, nas proximidades da rua. Essa obra contou também com uma pequena canalização e um motor que bombeava a água levando-a para mais perto dos usuários. No entanto, havia somente uma torneira para atender a todos os moradores, o que gerava problemas: ”Não tinha rua, era um trio [trilha], onde hoje a gente chama de esquina era uma torneirinha, um cano, onde ficava mais de duzentas latas empilhadas, isso foi uma obra do padre Jaci em 1977” (Entrevista, Antônio Mártin, 2004).

A terceira fase diz respeito à intervenção da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), em 1996, através do Projeto Lava-Pés, que construiu um poço artesiano localizado no alto do bairro, nas proximidades da rua João Ciríaco, do qual a comunidade se beneficia até o momento. Segundo depoimentos, ”a construção do poço e a caixa d’água foi a salvação do bairro, porque faltava água direto e a prefeitura não ia fazer isso por nos.” (Entrevista, Edison Conrado, 2004).

Como já foi dito, vemos que, no enfrentamento do problema do abastecimento de água, assim como de outros problemas socioambientais, os moradores do bairro tiveram sempre que contar com a mobilização de todos ou com as intervenções de agentes externos. Em momento algum é relatada uma iniciativa do governo municipal – que deveria ser o principal responsável por soluções relacionadas à infra-estrutura. Isso evidência, de um lado, uma história de forte movimento comunitário e articulação política, por parte de uma população carente, e, de outro lado, a omissão dos governo municipal contra o qual esse movimento se choca.

Prosseguindo a exposição dos problemas socioambientais do bairro falemos sobre a coleta do esgoto, problema esse que é enfrentado por alguns moradores na atualidade.

A primeira rede de captação de esgoto para o bairro foi conseguida a partir de reivindicações feitas pelos moradores ao governo municipal, em 1979. No inicio da formação do bairro, o esgoto sanitário era armazenado em fossas e o esgoto doméstico escorria pelos quintais das poucas casas que existiam, acarretando impactos sociais e ambientais. No âmbito social, cite-se a degradação da saúde pública, com o surgimento de doenças oriundas do contato direto ou indireto com o esgoto. No âmbito ambiental, indicamos a poluição de rios, córregos e nascentes, com comprometimento da nascente localizada no bosque da UFSJ (onde foi construída a primeira cisterna) e do córrego do Lenheiros,  que recebe não só o esgoto do São Dimas, como também de outros bairros da cidade.  A rede de captação resolveu parcialmente o problema ambiental enfrentado pelos moradores, já que a poluição das águas persistiu devido à falta de coleta de esgoto em várias casas do bairro e à falta de tratamento desse esgoto antes de ser lançado nos leitos dos rios, córregos, nascentes etc.

A solução parcial desse problema coincidiu com o momento de maior crescimento do bairro, que teve seu auge entre 1980 e 1990.

 

De vinte casas passou a ter cem, porque as pessoas viam que era um bairro bom, sem violência, estava em fase de crescimento, o que oferecia melhores condições de se instalarem, as festas ficaram mais animadas, tinha água em casa, esgoto nas ruas, as pessoas se comunicavam mais.” (Entrevista, Antônio Mártin, 2004).

Esse crescimento pode ser atribuído às conquistas oriundas da efervescência política à qual o bairro estava submetido nesse período. Tais conquistas viabilizaram a urbanização e instalação de equipamentos urbanos. Outro fator que propiciou esse crescimento foi o fato de que os lotes eram aforados, o que facilitava a instalação de famílias de baixa renda.

No entanto, a concomitante solução do problema do esgoto e o crescimento do bairro fizeram persistir a problemática, pois novas obras de saneamento deveriam ter sido feitas à medida que novas construções eram erguidas, o que, como de praxe, ficou a cargo dos próprios moradores. Foi o que fizeram o Senhor Miguel Veríssimo (que chegou ao bairro em 1981) e seu vizinho, que foram obrigados a pagar pelas manilhas para canalizarem os esgotos de suas casas. A Prefeitura limitava-se a fazer a obra. Casos como esses são comuns entre os moradores que chegaram nessa época. O problema persiste até hoje; sabe-se que algumas casas que fazem confrontações com o bosque da Universidade não possuem esgoto encanado.

A pavimentação das ruas, como via de costume, foi fruto de reivindicações dos moradores, que nesse período estavam fortemente organizados politicamente. Isto fez com que o governo municipal começasse as obras de pavimentação, em 1982.  Até 1981, as ruas, trilhas e vielas eram precárias, traçadas e abertas por antigos moradores e Chiquito Borracheiro, como foi dito. Isso impedia que houvesse uma coleta de lixo feita por caminhões, propiciando práticas inadequadas por parte dos moradores no trato com o lixo, que era queimado nos quintais e ruelas, ou simplesmente jogado em lotes vagos. Apenas depois da pavimentação das ruas é que a coleta de lixo foi regulamentada, porém a ausência de lixeiras coletivas em várias ruas do bairro propicia práticas ecologicamente incorretas, como as que foram mencionadas.

II.4- A SEGUNDA OCUPAÇÃO DO SOLO

Juntamente com o aumento populacional supramencionado, derivado da chegada de novos moradores, nos foi apontado, pelos entrevistados, um outro crescimento – um crescimento vegetativo, trazido pelo crescimento das famílias que provocou relativa falta de espaço. Embora pareça lógico que isso tenha ocorrido, só poderemos avaliar a magnitude do fenômeno após a análise dos dados de um survey residencial que está sendo aplicado no bairro4.

Em 1984, Luiz Anselmo, militante dos movimentos sociais de São João Del-Rei, apresentou à Associação de Moradores um projeto do governo estadual de construção de casas populares. Esse projeto foi analisado pelos membros da Associação, que vieram a assinar o convênio. Foram então realizadas reuniões com os moradores, para que coletivamente decidissem o local e uma forma de distribuir essas casas. A partir dessas reuniões, chegou-se ao consenso de que deveria ser feito um cadastramento das pessoas que seriam beneficiadas pelo projeto, e que o terreno deveria localizar-se ao lado direito da rua D. Alberto Reis Costa. O terreno era de propriedade da Conferência de São João Bosco, que se prontificou a doá-lo aos moradores. O cadastramento foi norteado pelo crescimento vegetativo e pela relativa falta de espaço observada pelas lideranças da Associação. A partir dessa observação e das discussões em reuniões, foram eleitas as famílias mais necessitadas. Essas famílias receberiam um lote e materiais de construção para fazerem suas casas, e também contavam com a ajuda de todos sob a forma de mutirão.

Como em todas as lutas empreendidas pelos moradores, as dificuldades apareceram e suas conquistas estiveram  ameaçadas de retrocesso. É o caso da liberação da verba para o projeto do conjunto habitacional São Dimas. Em 1984, quando o projeto foi aprovado, houve uma demora na liberação do dinheiro, que ocorreu somente em 1987.  Segundo Antônio Mártin, presidente da Associação à época, tiveram um prejuízo de 200%, em virtude da inflação.

Com efeito, nesse período, a economia brasileira passava por um processo inflacionário exorbitante. Como nos mostram os dados estatísticos do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), “em 1984 a inflação acumulada do ano de 1983 foi de 211,02%”. Esses índices tenderam ao crescimento nos anos que se sucederam. Em virtude da política econômica adotada, “em 1985  a inflação acumulada do ano de 1984 foi de 223,90%”. Já em 1986, o plano Cruzado do ministro da fazenda, Dilson Domingos Furnaro, congela câmbio, preços e salários, o que se reflete numa retração do índice inflacionário (“ o acumulado do ano que foi de 65,04%”). No entanto, nos anos de 1987, 1988, 1989 e seguintes houve um crescimento enorme: o “acumulado do ano de 1987 foi de 415,83% e o acumulado de 1988 foi de 1.037,56%,”. Nesse ultimo ano, como nos mostra o mesmo banco de dados, “o Fundo Monetário Internacional (FMI) disponibilizou uma linha de credito de US$ 1,4 bilhão para o Brasil, porém o país recebeu US$ 477 milhão” (www.ibge.gov.br/acervos).

Diante dessa circunstância (desvalorização do dinheiro), as lideranças do bairro tiveram que usar rapidamente o dinheiro para a compra de todo material. Porém, das trinta casas previstas no projeto, foram construídas apenas vinte e oito, que ficaram inacabadas – em ponto de laje.  A partir daí surgiu uma crise de ciúme e desconfiança entre os moradores e as lideranças, desgastando a união da comunidade. O dinheiro para o término das obras foi levantado através de trabalhos comunitários, como festas religiosas, folclóricas e outros, como rifas, bingos etc.

Com o surgimento do habitacional São Dimas, ressurgiram também antigos problemas socioambientais com esgoto, abastecimento de água, pavimentação das ruas, coleta regular do lixo, iluminação pública etc.

Em 1991, os moradores articularam com deputados estaduais um projeto de canalização de água para o habitacional, ganharam os canos e as obras foram feitas em forma de mutirão. Reivindicaram e conseguiram da Prefeitura as caixas d’água, portais, cimento e tijolos para construção dos banheiros das casas.  A rede de esgoto foi também conseguida mediante reivindicações feitas aos governos municipais. O abastecimento de água foi regulamentado depois da intervenção da Universidade, com o projeto Lava-Pés. A iluminação pública foi conquistada através de reivindicações feitas ao governo municipal, que forneceu os postes, e por intermédio da ajuda de um funcionário da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) chamado Marcos, instalaram a iluminação e a energia elétrica nas ruas e casas. Após essas conquistas e o desgaste ocorrido na união dos moradores (como foi dito acima), o movimento comunitário do bairro São Dimas começou a desarticular-se, chegando a ponto de desativar a Associação de Moradores. Isso se concretizou na gestão do presidente Francisco Valacer, também conhecido como “Ceará”, como nos relata o atual vice-presidente e um dos fundadores da Associação, Edison Conrado, “A gestão do Ceará a associação tava uma bagunça danada, ninguém queria saber de responsabilidade nenhuma”. (Entrevista, Edison Conrado, 2004).

O terreno onde se localiza o habitacional oferece uma boa topografia para construções, fica no topo da colina onde o bairro é mais plano, porém oferece riscos devido a uma grande voçoroca existente no lugar. Houve um descuido com relação a esse risco ambiental, pois em momento algum o risco permanente da voçoroca, que cresce a cada dia, foi levado em consideração. Quando o habitacional foi construído, ela não oferecia risco evidente, devido à sua distancia em relação às casas. Hoje o risco se tornou a maior preocupação dos moradores, pois, segundo laudo do Corpo de Bombeiros de S.João del-Rei e da Defesa Civil do município, há risco de desabamento de algumas casas e, portanto, risco de vida.  A nossa interação com os moradores do bairro inicia-se a partir desse contexto.

III – O PROJETO “CIDADANIA E JUSTIÇA AMBIENTAL” E COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO DIMAS

Serão apresentadas, a seguir, breve descrição do contexto empírico que ensejou o projeto de extensão Cidadania e justiça ambiental: ações de mobilização comunitária no bairro São Dimas. Depois, indicaremos alguns resultados da extensão e da pesquisa e alguns elementos conceituais que possibilitaram constituir o quadro teórico para a investigação empírica que pretendíamos inicialmente.

III. 1 – CONTEXTO EMPÍRICO DA EXTENSÃO E DA PESQUISA

O projeto de extensão surgiu de um conjunto de ações extensionistas anterior, denominado “Projeto Nosso Bosque”, que, por sua vez, teve inicio em outubro de 2003, a partir da observação de um processo de constante degradação à qual vem sendo submetida, durante os últimos anos, uma área verde de aproximadamente quarenta mil metros quadrados situada no campus dom Bosco da Universidade Federal de S.João del-Rei, fazendo divisa com o bairro São Dimas.

Nessa área foram encontrados vários fatores degradantes, tais como:  uma voçoroca que avança rapidamente e a ameaça a vida das famílias nas suas proximidades (Travessa Afonso Santana), provoca a deterioração do solo,, assoreamento do córrego do Lenheiros e rio das Mortes, contribui para inundação do bairro Juscelino Kubitschek e Vila Nossa Senhora de Fátima, desmatamento, depósito de lixo e entulho, extração clandestina de cascalho, queimadas, pastagem de eqüinos, assoreamento de duas nascentes existentes no terreno e destruição das matas ciliares.

Diante do evidente problema e na tentativa de solucioná-lo, reunimos um grupo formado por alunos dos cursos de filosofia e biologia da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), além de três professores: Aparecida Célia Paula dos Santos, do Departamento de Ciências Naturais (DCNAT), Helvécio Luiz Reis, do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis (DECAC), e Eder Jurandir Carneiro, do Departamento de Ciências Sociais (DECIS), para que fossem discutidas as possibilidades de recuperação da área verde.

A partir de reuniões realizadas periodicamente, na Capela do bairro São Dimas, com lideranças e membros da comunidade local, foram eleitos seis representantes do bairro São Dimas, que passaram a integrar, juntamente com alunos e docentes da UFSJ, um “Comitê Gestor” encarregado de realizar as atividades referentes à construção do projeto de ocupação, as quais foram definidas nas reuniões com a comunidade do S.Dimas. Todos partilhavam da idéia de que, com a recuperação desta área, ela deveria ser transformada em um espaço (público) cultural de lazer e pesquisa.  Com efeito, projetava-se construir  trilhas de caminhada em toda sua extensão e colocar bancos ao longo delas e em pontos estratégicos; edificar arenas multiuso e uma casa de vegetação onde seriam realizadas pesquisas na área de botânica; construir uma cabana de apoio ao manejo adequado da área, que seria utilizada também, por alunos, como sede de reuniões para promover eventos culturais, tais como saraus, palestras sobre temas variados (com ênfase em “cidadania”, “justiça ambiental”, “arte” e “cultura”), mini-cursos, oficinas etc.

Nesse contexto surge o projeto de extensãoCidadania e Justiça Ambiental” que objetiva colaborar no efetivo envolvimento dos moradores do bairro São Dimas e o dos alunos e docentes da Universidade na ocupação da área. De outro lado, o projeto atendia à necessidade de oficializar a participação do prof. Eder Carneiro e do aluno–bolsista Matheus Alves de Barros no projeto Nosso Bosque, por esse ultimo idealizado.

III.2 – ELEMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DO MARCO TEÓRICO

Para empreender a análise do contexto empírico acima sumarizado, foram realizadas, ao longo da pesquisa, leituras críticas de textos de sociologia ambiental e história ambiental, por meio dos quais procuramos articular elementos conceituais em torno da noção nuclear de “justiça ambiental”.

O conceito justiça ambiental se originou nos EUA nos anos 1980 referindo-se especificamente ao

“conjunto de princípios que asseguram que nenhum grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe, suporte uma parcela desproporcional de degradação do espaço coletivo.” (ACSERALD, HERCULANO e PÁDUA, 2004: 9-10).

Porém, no Brasil, o conceito tem sido submetido a um intenso trabalho de reinterpretação e apropriação às particularidades de nossas condições sócio-históricas. Assim, num país

“caracterizado pela existência de grandes injustiças, o tema da justiça ambiental vem sendo reinterpretado de modo a ampliar seu escopo (…) As gigantescas injustiças sociais brasileiras encobrem e naturalizam um conjunto de situações caracterizadas pela desigual distribuição de poder sobre a base material da vida social e do desenvolvimento. A injustiça e a discriminação, portanto, aparecem na apropriação elitista do território e dos recursos naturais, na concentração dos benefícios usufruídos do meio ambiente e na exposição desigual da população à poluição e aos custos ambientais do desenvolvimento” (ACSERALD, HERCULANO e PÁDUA, 2004: 10, grifo nosso).

A injustiça ambiental é componente estrutural da sociedade capitalista, cujas dinâmicas econômicas geram sistematicamente processos de exclusão territorial e social. Com efeito, resultam da “lógica perversa do sistema de produção” formas “de ocupação do solo, de destruição de ecossistemas, de alocação espacial e processos poluentes, que penaliza[m] as condições  socioambientais” (ACSERALD, HERCULANO e PÁDUA, 2004: 15) e perpetuam a injustiça ambiental.

A pertinência dessas referências conceituais para a análise da situação empírica de nossa pesquisa evidencia-se quando consideramos, por exemplo, que o terreno onde se localizam as casas ameaçadas pela voçoroca foi doado, às pessoas que hoje lá residem, em resposta a reivindicações de moradias apresentadas por famílias de baixa renda que, por ocuparem posição social subalterna, foram excluídas do acesso a terrenos geotecnicamente seguros e assentadas em região de risco ambiental.

Da mesma forma, a injustiça ambiental se expressa no fato de que a qualidade da atenção e do tratamento dispensado pelas autoridades municipais varia na razão inversa da poder econômico e político das distintas populações. Pode-se perguntar, assim, se o descaso das autoridades em relação ao avanço da voçoroca, que já dura décadas, se repetiria se na região residissem populações de alta renda e poder político.

Ao nosso ver, o conceito de justiça ambiental deve referir-se não apenas à distribuição desigual dos riscos ambientais e do acesso aos recursos naturais como base material da vida, mas à distribuição desigual das possibilidades de uso das condições naturais para outros fins não diretamente “produtivos”, tais como o desenvolvimento de práticas de lazer e culturais. Essa nova dimensão da noção de justiça ambiental parece pertinente à nossa pesquisa, na medida em que a própria população do bairro São Dimas manifestou pronto interesse na utilização da área como espaço de lazer e de realização de atividades comunitárias e culturais.

Nessa ótica, o projeto “Cidadania e justiça ambiental…” pode ser entendido como uma iniciativa que visa à diminuição da desigualdade ambiental em São João del Rei, na medida em que pretende auxiliar uma população social e ambientalmente carente a ampliar seu acesso ao espaço ambiental da cidade.

III.3 – AÇÕES DO PROJETO “CIDADANIA E JUSTIÇA AMBIENTAL…”

Dentre as ações desempenhadas pelo projeto Cidadania e Justiça ambiental, cabe aqui ressaltar aquelas ligadas diretamente às atividades de mobilização. Tais ações auxiliaram na reestruturação da Associação de Moradores do Bairro São Dimas, que se encontrava desativada e, por meio desta, foi possível reacender o animo desse bairro que nasceu e cresceu sob o signo de reivindicações, luta e conquista. Somente com o funcionamento da Associação foi possível realizar algumas das ações do projeto, que, pelo motivo do risco eminente de desabamento de casas, e, por conseqüência risco de vida, centralizou suas ações na questão da voçoroca. Entre os meses de fevereiro e março de 2004, foram enviados, às autoridades competentes, vários ofícios solicitando medidas preventivas ou soluções para o problema com a voçoroca.

Somente a Defesa Civil nos deu resposta, pois dela obtivemos laudo técnico da área de risco (também foi feito um segundo laudo, desta vez pela Companhia de Bombeiros de São João del-Rei – MG, que classificou a área como de permanente risco de desabamento). Já os demais ofícios enviados para o prefeito municipal, secretaria de obras, reitoria da universidade e prefeitura dos campus da UFSJ não obtiveram resposta oficial. Tal fato ensejou na população do São Dimas um sentimento de revolta pelo descaso, acrescido da percepção do aumento do risco de desabamento no período chuvoso, que culminou em uma manifestação popular. Essa manifestação aconteceu no dia 7 de dezembro de 2004, com o objetivo de tornar público o descaso das autoridades em relação ao problema do desabamento das casas da Travessa Afonso Santana e reivindicar a retirada das famílias ameaçadas pela voçoroca, pelo menos no período das chuvas, que vai de novembro a fevereiro.

A passeata, que contou com a população do bairro e estudantes da UFSJ contabilizando cerca de cinqüenta pessoas, entregou dossiês para a imprensa local e regional, para Câmara de Vereadores, para o prefeito, para a reitoria da UFSJ, para o Projeto Acontece5 e demais órgãos pertinentes. A partir da reestruturação da Associação foi possível, também, conhecer e estabelecer entre os atores envolvidos (moradores, estudantes, professores) um sentimento de afeto e solidariedade que propiciou um trabalho mais agradável, apesar de tantas dificuldades encontradas.

Quanto ao problema da voçoroca, podemos dizer que avançamos significativamente, estabelecemos contato com o Projeto Maria de Barro, que conta com verba do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada à recuperação de três hectares por voçoroca num raio de 100 km a partir de Nazareno, que abrange 65 municípios, dentre estes, São João del-Rei. Atualmente, a parceria está em fase de definição, pois é preciso atender a algumas exigências do BNDES que estão sendo viabilizadas em reuniões entre a comunidade, Prefeitura Municipal, reitoria da UFSJ e o coordenador do projeto Maria de Barro.

IV – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Concluímos assim que, historicamente, o bairro São Dimas possui uma propensão à mobilização comunitária de luta e resistência, e que as poucas vitórias conquistadas são sempre parciais e ameaçadas de retrocesso.

Esse descompasso  entre as lutas e as melhoria objetivas nas condições sociais e ambientais do bairro é também percebido pela ótica das lideranças, por exemplo, quando Antônio Mártin relata o episódio do prejuízo na liberação da verba para o projeto do habitacional São Dimas. Já haviam empenhado todas as ações que lhes eram de competência: mobilizar a comunidade, aprovar o projeto junto aos órgãos públicos, conseguir o terreno, fazer o cadastro das pessoas mais necessitadas etc. Mesmo feito tudo isso ainda tiveram que esperar três longos anos para efetivar a construção, com perdas, como já assinalamos.

Como demostramos, no decorrer desse trabalho, desde o surgimento do bairro até os dias atuais, a mobilização é a única forma que os moradores encontraram para conseguir melhorias para o bairro que basicamente referem-se a moradia, infra-estrutura e equipamentos urbanos – que lhes são de direito, isto é,  tudo aquilo que a constituição brasileira assegura ao bem estar social. Com efeito, na Constituição 1988, chamada“constituição cidadã“, lê-se no capitulo I (Da Ordem Social – Disposição Geral): “ A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça social“. Já o Artigo 225 (tít. VII, cap. VI) estabelece que “todos têm direito aos ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,(…)“. O artigo 3o, em seus Incisos I a V, coloca como objetivo da república Federativa do Brasil

construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais  e regionais, promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.“

Lê-se também no preâmbulo (Título II – Dos Direitos e Garantia Fundamentais, Capitulo II – Dos Direitos Sociais, no Artigo sexto, que “são direitos sociais, a educação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, assistência aos desamparados, na forma desta constituição” (www.senado.gov.br/constituição).

Portanto, dentro da Constituição Brasileira, os direitos à liberdade, à moradia, à qualidade de vida, ao ambiente saudável etc. são assegurados. No entanto, na realidade do bairro São Dimas, esses direitos somente são assegurados se todos estiverem organizados para lutar, resistir  e se impor como grupo social detentor de direitos. A propensão do bairro à mobilização é um fator quase “instintivo” de sobrevivência da população em meio à ação predatória do Estado e do sistema econômico vigente.

Essa propensão vai ao encontro do objetivo geral do projeto ”Cidadania e justiça ambiental” que visa a organizar e mobilizar a comunidade nas lutas por melhorias das condições socioambientais do bairro. Já no que se refere as melhorias socioambientais do bairro, vimos que historicamente há um descompasso  entre as lutas e as conquistas. Constatamos também em nossa interação com a comunidade esse descompasso, na medida, que os resultados do projeto aponta um relativo fracasso nas melhorias socioambientais do bairro.

Esse relativo fracasso  pode ser entendido a partir da história da formação do bairro, que, historicamente, foi alvo do descaso e da omissão dos governos municipais, perpetuado por grandes injustiças sociais e ambientais. Ao que parece, isto se deve ao fato de que a comunidade constitui-se de setores sociais subalternos desprovidos de poder econômico e político, de modo que, frente aos grupos e atores sistemicamente beneficiados pelo funcionamento da economia de mercado e pelas ações e omissões dos poderes públicos, são massacrados e excluídos.

A injustiça ambiental se expressa de varias maneiras na história de formação do bairro. Uma delas é o próprio motivo pelo qual o projeto fracassou no que se refere às melhorias das condições socioambientais. O fato de que as autoridades às quais foram enviados os ofícios (referentes ao problema com a voçoroca e outros problemas socioambientais) se quer se deram ao trabalho de respondê-los, assim como aos dossiês que lhes foram entregues, e não tomaram nenhuma providência caracteriza uma distribuição injusta de atenções e tratamento a esse grupo social desprovido de poder econômico e político. Assim, podemos dizer que a atenção e o tratamento dispensados pelas autoridades municipais aos problemas socioambientais do bairro caracterizam-se historicamente por total omissão e descaso, e que, apesar de todos os esforços empreendidos pelos moradores ao longo do tempo (bem como os resultantes de nossa interação), eles sempre ficaram de fora das políticas públicas aplicadas ao município.

Outra maneira de expressão da injustiça ambiental no bairro São Dimas   se refere à localização das famílias carentes nas proximidades da voçoroca, enquanto outros grupos sociais habitam áreas seguras, na Colônia do Marçal, Vila Marchetti, Residencial Lenheiros e outras localidades geotecnicamente seguras e privilegiadas da cidade. Isso evidencia uma distribuição desigual do espaço urbano em S .João del-Rei.

A distribuição espacial das pessoas nos centros urbanos  varia na razão inversa do poder econômico, isto é, os valores dos solos urbano “tendem a ser mais baixos em áreas próximas de unidades ambientalmente perigosas, tais com industrias, despejos de lixo, estações de tratamento de esgoto.” (GOULD, 2004: 70). Logo, quanto melhores forem as condições geotécnicas e ambientais, e quanto maior a distância de riscos ambientais óbvios, maior será o valor do solo, e, portanto, somente se fixarão nesses locais os grupos que tiverem maior poder econômico. Já aqueles desprovidos de poder econômico são, na maioria dos casos, obrigados a se fixarem em áreas de riscos ambientais. É importante ressaltar que caso as áreas ambientalmente seguras venham, posteriormente, a apresentar algum risco, os grupos possuidores de maior riqueza estarão mais aptos a se mudarem para um local menos arriscado, ou seja, a mobilidade espacial é também proporcional ao poder econômico.

BIBLIOGRAFIA

 

ACSERALD, Henri, HERCULANO, Selene e PÁDUA, José Augusto (orgs.) (2004), Justiça ambiental e cidadania, Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fundação Ford.

ACSERALD, Henri (org.) (2004), Conflitos Ambientais no Brasil, Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Heinrich Boll.

GOULD, Kenneth A., “Classe social, justiça ambiental e conflito político”, in: ACSERALD, Henri, HERCULANO, Selene e PÁDUA, José Augusto (orgs.), op. cit., pp. 69-80.

ENTREVISTAS REALIZADAS

–          Miguel Veríssimo (2004), presidente da Associação de Moradores do bairro.

–          Edison Conrado (2004), vice-presidente da Associação de Moradores do bairro e um de seus fundadores.

–          Antonio Mártin, um dos fundadores da Associação de Moradores e do Partido dos Trabalhadores de São João del-Rei.

FONTES

 

Arquivos da paroquia de São João Bosco.


* Graduando em filosofia na Universidade Federal de São João del-Rei e pesquisador na área de sociologia ambiental.
1 O projeto, do qual fui bolsista no ano de 2004, contava com o apoio da Pro-reitoria de Extensão da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), sendo coordenado pelo professor Eder Carneiro. Teve “por objetivo geral colaborar na mobilização e envolvimento efetivo da comunidade do bairro São Dimas nas lutas por melhorias das condições sócio- ambientais do bairro.
3  Henri Acselrad distingue dois momentos nas lutas por justiça ambiental, um “objetivo”, outro “subjetivo’. Tomemos, à guisa de ilustração, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra  (MST): o momento objetivo refere-se, por exemplo, à ocupação de uma determinada área, quando os trabalhadores praticam uma ação objetiva e questionam implicitamente o direito de uso desse recurso natural. Já o momento subjetivo refere-se à luta no campo  teórico-discursivo, isto é, quando são apresentadas as justificativas (por meios racionais e legais) para legitimar um determinado uso do recurso  natural, no caso, o solo (de um lado os trabalhadores atribuem à ele o uso para fins de cultura de alimentos, geralmente agricultura familiar, e, de outro lado, os latifundiários, que atribuem fins pecuários, de plantio ou simplesmente de especulação imobiliária.
4 Esse survey é parte de um projeto de Iniciação Cientifica Junior, denominado “Caracterização sócio-econômica da população do bairro São Dimas – São João del-Rei/MG“. O projeto é coordenado pelo professor Eder Carneiro, executado pelo estudante do segundo grau Jhony River Resende e conta com bolsa do CNPq.
5 O Projeto Acontece consiste em um fórum permanente de discussão política e engloba a maioria das Associações de Moradores da cidade de São João del-Rei, formando assim um movimento social de resistência e contestação das políticas publicas aplicadas ao município.
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