DE LAVA-PÉS A SÃO DIMAS: UMA HISTÓRIA CONFLITUOSA DE APROPRIAÇÃO DAS CONDIÇÕES NATURAIS

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Matheus Alves de Barros*

I -INTRODUÇÃO

O presente artigo tem por objetivo analisar a história de ocupação da região de São João del-Rei hoje conhecida como bairro São Dimas, por meio de elementos teóricos nucleados no conceito de “justiça ambiental”.

Para tanto, faremos uso dos resultados já obtidos no projeto de extensão “Cidadania e Justiça Ambiental: ações de mobilização comunitária no bairro São Dimas”1. Um balanço geral de tais resultados nos revela uma aparente contradição: o notável avanço obtido em relação ao grau de organização e mobilização comunitária contrasta com a exigüidade de resultados concretos, em termos de melhorias obtidas nas condições socioambientais do bairro.

Essa aparente contradição pode, no entanto, ser compreendida à luz de algumas constatações obtidas pelo projeto. Embora ainda embrionário e incipiente, fruto de investigações exploratórias, o conhecimento da história de ocupação do local nos mostra que tal ocupação tem sido um processo marcado por muitas mobilizações e lutas que resultaram em várias derrotas e algumas poucas vitórias, parciais e continuamente ameaçadas de retrocesso. Essa hipótese nos ajuda a entender a razão do sucesso observado em relação ao incremento dos níveis de mobilização e organização comunitária, posto que, nesse aspecto, o sentido de nossa intervenção coincidiu com a propensão à mobilização comunitária, historicamente construída pelos moradores.

De outra parte, a mesma hipótese auxilia-nos no entendimento das causas do insucesso do projeto no que tange à obtenção de melhorias objetivas na situação socioambiental do bairro. Ao que parece, isto se deve ao fato de que a comunidade constitui-se em setores sociais destituídos de poder econômico e político, sendo fragilizada frente aos grupos e atores sistemicamente beneficiados pelo funcionamento da economia de mercado e pelas ações e omissões dos poderes públicos.

Veremos ainda como se expressam, através da percepção de três das principais lideranças do bairro, a vivência de uma história assim caracterizada e o descompasso geralmente existente, no passado e no presente, entre o grau de mobilização alcançado e os poucos resultados em termos de melhorias socioambientais concretas. Trata-se dos senhores Miguel Veríssimo (presidente da Associação de Moradores do bairro e participante ativo nas decisões político-religiosas do bairro), Edison Conrado (vice-presidente da Associação de Moradores do bairro e um de seus fundadores) e Antonio Mártin (um dos fundadores da Associação de Moradores e do Partido dos Trabalhadores de São João del-Rei). Acompanhando a trajetória de ocupação do lugar onde hoje se localiza o bairro São Dimas, que começa por volta das primeiras décadas do século XX, vamos observar constantes movimentos de reivindicações, lutas, conquistas, desigualdades, injustiças sociais e ambientais.

O fio condutor desta reconstrução será a caracterização do processo histórico de transformação da área de ambiente rural em urbano como um  constante processo de conflito ambiental. Como veremos, houve momentos de lutas objetivas, de lutas subjetivas3 e ainda de completa estagnação, ora perpetuados por uma injustiça, ora por um resfriamento político.

Em todos esses momentos, o que estava em disputa, implícita ou explicitamente, era o direito de uso dos recursos naturais do território e o direito de acesso aos equipamentos urbanos, como rede de coleta de esgoto, rede de distribuição de água, iluminação pública, pavimentação de ruas, coleta de lixo etc.

O bairro se formou em meio a um campo de conflitos (em que estiveram envolvidos os movimentos comunitários da área, atores da sociedade civil e o Estado) cujos resultados, tanto os favoráveis quanto os desfavoráveis aos moradores, acabaram sendo, via de regra, legitimados e legalizados pelo Estado.

II – ESBOÇO DE RECONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA AMBIENTAL DO BAIRRO SÃO DIMAS

II.1 – A OCUPAÇÃO DO SOLO E DIREITO DE USO

A ocupação do solo se deu em dois momentos distintos: o primeiro diz respeito à provável chegada dos primeiros moradores (que se inicia por volta das primeiras décadas do século XX) e a afirmação do direito de uso do solo para moradia. O segundo momento refere-se ao surgimento do conjunto mais recente de casas do bairro – o habitacional São Dimas -, em 1984.

O terreno onde se localiza o bairro São Dimas remonta a uma antiga história do comércio local. Por volta do final do século XVIII, era usado como caminho por tropeiros, comerciantes e produtores rurais do município de São João del-Rei e microrregião, para escoar sua produção e adquirir outros produtos.

O principal destino desses produtos rurais e mercadorias diversas era o mercado central de São João del-Rei, onde eram vendidos. Nesse período, o lugar era conhecido como “Lava-Pés”. Segundo antigos moradores, recebeu este nome devido à existência, no local, de um curso d’água chamado Cavinha, onde os viajantes costumavam parar e descansar antes de entrar na cidade, aproveitando a água para lavar mãos, rostos e pés.

A denominação São Dimas veio posteriormente, com a construção da primeira capela do bairro em homenagem ao santo, no ano de 1940.

Na tentativa de compreender melhor os relatos dos moradores, utilizamo-nos de mapas e documentos que complementam, dando-lhe mais corpo e veracidade, a reconstrução da história do lugar. O mapa do município de São João Del-Rei desse período apresenta limites de fronteira mais extensos a oeste, sudoeste e extremo sul, agregando como distritos as atuais cidades de Nazareno, São Sebastião da Vitória, Arcângelo e outras.

Os meios de transporte desta época eram bem diversos e alguns bem rudimentares, como por exemplo, a carroça, que era muito usada para transporte de cargas e passageiros. O município de São João del-Rei possuía uma rede de estradas carroçáveis, além das estradas de ferro e rodagem. As estradas carroçáveis compunham uma cadeia de ligações entre os povoados e distritos e desses com a zona urbana de S.João del-Rei.

Possivelmente, o caminho ao qual se reportam os moradores é a antiga estrada carroçável que ligava o município de São João del-Rei à então vila de Santa Rita do Rio Abaixo, passando pelo povoado de Ibitutinga. Constata-se também que a partir de Santa Rita do Rio Abaixo havia outras possibilidades de transito por meio de bifurcações das estradas.

Documentos referentes à compra e venda de imóveis podem sustentar tais proposições. Um deles diz respeito à compra e venda de uma

“chácara nesta cidade […] nos doze dias do mês de janeiro de 1912, vendida por. […] Aristides José Mascarenhas e sua mulher, por escritura pública em nota deste cartório […] para a Câmara Municipal. Esta chácara era constituída de uma casa de vivenda com duas janelas para a rua do Recreio e cinco janelas e três portas para o lado da E. Oeste de Minas, chácara plantada de arvores frutíferas e mais um terreno anexo de trinta hectares, mais ou menos, de campo e cultura, confrontando com terrenos municipais […] e com a estrada que vai para Ibitutinga“ (Livro de notas n.º105, fls. 337 a 341, Segundo Oficio de Notas Fausto Mourão).

Outra escritura pertinente à reconstrução dessa história é referente à compra e venda de  uma casa situada na

Rua Barbara Helliodora (antiga do “fogo”), contendo seis janelas e uma porta na frente, forrada e assoalhada, com respectivo terreno, medindo 37.442 mts.q e confrontado por diversos lados com a Rua dos Forros, Beco do Albergue, Augusto Zanetti e com a estrada que vai para Ibitutinga […]“ Esta escritura certifica que o Sr. Nicanor Neto Arcos e sua mulher, D. Filomena Armando Neto, venderam aos vinte e quatro dias do mês de Março de 1925 sua propriedade para a Associação União Popular de São João Del-Rei, representada por seus diretores: Dr. José Maria Pereira da Silva, gerente; Dr. Paulo de Almeida Lustosa, secretário; Guilherme Barcelos, tesoureiro”. (Livro de notas N.º108, de fls. 90 a 92. 1.º traslado de Escritura, Segundo Oficio de Notas Fausto Mourão ).

A importância dessa documentação acha-se no fato de que nela constam informações precisas e legais sobre a existência da estrada relatada pelos antigos moradores, mencionada nos documentos como “estrada que vai para Ibitutinga”.

O momento exato e as condições que possibilitaram a ocupação do solo para moradia são ainda fonte de especulação de nossa pesquisa. Mas podemos fazer algumas considerações relevantes a partir do que já foi dito.  Vimos que, em 1925, já existia a rua Bárbara Heliodora (antiga Rua do Fogo), possivelmente a primeira do bairro, e outras, que hoje não existem mais, como a Rua dos Forros e o Beco do Albergue, por exemplo.  Assim, conclui-se que o processo de formação e urbanização do bairro já havia se iniciado, ainda que não existisse esse propósito.

Ao que tudo indica, durante as primeiras décadas do século XX, a prefeitura de São João Del-Rei destinou parte de um dos terrenos que possuía na região (área que confrontava com os terrenos citados acima) para a construção de moradias, porém se  limitou a repassar lotes para famílias de baixa renda, sem controle formal algum sobre a ação. Todas as obras de infra-estrutura, bem como os equipamentos urbanos, ficaram à revelia de possíveis planos de urbanização da prefeitura.

Assim, desde o início, os moradores tiveram que se unir e articular-se com agentes externos em prol da urbanização do bairro. A primeira intervenção foi protagonizada por um personagem muito conhecido dos mais velhos, o “Chiquito Borracheiro”, como era chamado o Sr. Francisco Moreira de Carvalho. Chiquito era um rico fazendeiro da região, possuía também uma borracharia e tinha grande influência na política local e regional. É considerado, por uns, cabo eleitoral de políticos demagogos, por outros, “ditador” do bairro e, ainda por alguns, uma das figuras mais importantes na transformação do “amontoado de casas” em bairro de fato.  O certo é que Chiquito participou das decisões políticas, do planejamento urbano e das primeiras construções habitacionais do São Dimas. Determinou os traçados das primeiras ruas e vielas, assim como sua abertura, feita com ajuda de um mutirão de moradores, que se utilizaram de ferramentas manuais, como foices, enxadas, enxadões , picaretas etc.

Atribui-se a ele a construção da primeira capela do bairro, em 1940. Outra intervenção foi feita por ele no ano de 1964, quando o prefeito da época,  Osvaldo Rodrigues Lustosa (padre Osvaldo), mandou fechar o “morro” porque só havia naquele lugar dez ou doze casas. Segundo o entrevistado Antônio Mártin, o prefeito tinha a intenção de transformar tudo em uma grande fazenda a ser administrada por Aberto dos Reis Costa, fazendeiro da região. Chiquito interveio, recorrendo ao deputado federal Tancredo de Almeida Neves, que impediu a expropriação.

Consideramos esse momento conflitante como decisivo para a legitimação de um direito uso. Com efeito, o que estava em disputa entre as partes envolvidas, ainda que em outros termos, era o direito de uso de um dado recurso natural – o solo. Isto é, havia duas pretensões diferentes de uso do mesmo recurso natural: a primeira, dos moradores, visava ao uso do solo para moradia; e a outra, de Alberto Reis e do governo local, atribuía ao solo fins de pecuária. Através da intervenção de Chiquito, os primeiros moradores tiveram seu direito de uso legitimado, e o bairro São Dimas pôde continuar crescendo.

A história do São Dimas está intimamente ligada aos conceitos de mutirão, mobilização e lutas sociais. Como vimos, o surgimento das primeiras casas, bem como a legitimação do direito de uso do solo, foram conquistados por meio de lutas e podemos observar que, até os dias atuais, todas as melhorias conseguidas no bairro perfazem o mesmo caminho: ora são resultado do próprio trabalho braçal dos moradores; ora nascem da articulação com atores sociais externos e da conseqüente intervenção dos mesmos; ora são fruto da reivindicação comunitária junto aos poderes públicos locais, regionais e nacionais por seus direitos de  uso e acesso a recursos naturais e equipamentos urbanos.

Assim, o bairro foi sendo forjado um “bairro aguerrido, guerreiro, pobre, um bairro bom” (Entrevista, Antônio Mártin, 2004). Na medida em que o bairro crescia, os problemas socioambientais também cresciam e os moradores cada vez mais eram forçados a se organizar para resolvê-los.

II.2 – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES: UMA CONQUISTA HISTÓRICA

Não existe democracia sem sangue.” (Entrevista, Antônio Mártin,  2004)

Como já foi dito, o movimento comunitário é parte integrante da origem e da formação do bairro São Dimas. No princípio, a organização contava com a presença de Chiquito Borracheiro, não como líder comunitário, mas talvez como um“ditador“.

Nesse período,  na segunda metade da década 1960, predominava no cenário político brasileiro a ditadura militar, que reprimia violentamente os movimentos sociais e os intimidava, norteando suas ações de modo a se adequarem à ordem vigente. A repressão exercida pela ditadura se completava com a operação de esquemas populistas de dominação. Tais esquemas consistiam em monopolizar as decisões de âmbito coletivo, restringindo-as a uma só pessoa ou a um pequeno grupo. Era comum o financiamento de pequenas obras urbanísticas, por parte de certos políticos, para conduzir a comunidade a ver essa pessoa (cabo eleitoral) como um benfeitor, um “pai de todos“, de modo a concentrar em suas mãos o poder de ditar regras e o caminho que a comunidade deveria ou não seguir, bem como em quem deveria votar – o grande interesse de quem financiava tais obras.

Observarmos essa prática, no princípio da organização do movimento comunitário do bairro São Dimas, por meio da fala de Antônio Mártin, quando diz: “Antes as negociações eram monopolizadas em grupinhos – precisa-se de um poste aqui, ah, vamos lá ocê e ocê;  e lá negociavam, sem dar satisfação aos moradores” (Entrevista, Antônio Mártin, 2004.). Desse modo, as decisões restringiam-se a Chiquito Borracheiro e a um pequeno grupo de moradores. Nota-se que o caráter oligárquico de tais decisões reduziam-nas a imposições ao interesse de todos. É nesse sentido que Chiquito pode ser encarado como um“ditador“.

O movimento comunitário do bairro São Dimas foi se fortalecendo contra esses esquemas tradicionais de poder, na medida em que novos atores foram surgindo e novas intervenções foram acontecendo. Tais intervenções (de sindicalistas, de atores dos movimentos sociais locais, de párocos da Paróquia S. João Bosco e da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ) influenciaram de forma significativa a mobilização dos moradores numa fase posterior à de Chiquito Borracheiro. Essas influências contribuíram para uma expansão do caráter democrático das decisões e das ações a serem tomadas frente aos problemas socioambientais do bairro. A partir desse momento, um esboço do que seria posteriormente a Associação de Moradores do bairro começou a ser traçado.

A partir de 1968, podemos constatar o surgimento de um movimento de luta e resistência, formado pelos moradores Luiz Santana, Sô Ziquinha, José Venâncio, José de Aquino e outros, que pode ser entendido como o germe da Associação de Moradores do bairro São Dimas. O nome “Associação de Moradores” não era usado formalmente, em virtude da repressão da ditadura, porém os moradores estavam organizados de maneira associativa e democrática. Para ações formais (expedição de ofícios, vocalização de reivindicações etc.) usavam seus nomes próprios pessoais. Já nos finais da década de 1970 aparecem no movimento comunitário Antônio Mártin e seus companheiros José Guilherme, Júlio Fortunato dos Santos, Sebastião de Abreu, Edison Conrado e outros. Esse grupo dinamiza e fortalece o movimento.

Em 1979, Daniel Auim Chaves Simões, militante do movimento sindicalista de São João del-Rei e professor de física do antigo Colégio S. João, localizado nas proximidades do bairro, se aproximou do movimento comunitário dos moradores do bairro São Dimas, levando e disseminando idéias revolucionárias – possivelmente marxistas. Essas idéias reforçaram os ânimos e iniciativas dos líderes e militantes do movimento comunitário do bairro revigorando-o como uma célula política.  A partir desse contato, surgiram articulações para se fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) em São João del-Rei.

As primeiras reuniões com esta finalidade foram realizadas na casa dos moradores Maria da Glória Mártin e Antônio Mártin, e, posteriormente, na Capela do bairro. O grupo conseguiu mobilizar cerca de duzentos moradores a assinarem a ata de fundação do partido e, após, registraram-na em cartório. O primeiro presidente do PT foi à moradora Rosa. Nesse período, houve uma efervescência política no bairro, o que contribuiu para a conquista de umas poucas vitórias.  Segundo Antônio Mártin, a população do bairro estava, à época, divida em três grupos distintos: um grupo que não aceitava o que estava sendo feito, um grupo que queria trabalhar nas ações propostas, mais estava com medo da repressão da ditadura, e um grupo ativista de serventes e pedreiros, chamado “grupo do mutirão”. Este último era responsável por toda luta objetiva empenhada pela Associação de Moradores e pelo PT, que no geral pleiteavam obras de infra-estrutura para o bairro. Em 1986, a Associação é registrada em cartório dando início formal a suas ações. O primeiro presidente foi José Guilherme.

II.3 – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES/PT E OS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS

Os principais problemas socioambientais diagnosticados no bairro, ao longo do tempo, referem-se àqueles ligados à infra-estrutura e equipamentos urbanos. Em primeiro lugar, podemos citar a questão do abastecimento de água, que passou por três fase distintas: a primeira foi à construção da primeira cisterna, em 1969, localizada abaixo da nascente da área conhecida como bosque da UFSJ: “Esta cisterna foi construída pelos moradores Luiz Santana, Só Ziquinha, Zé Venâncio e Zé de Aquino (Entrevista, Antônio Mártin, 2004). A cisterna resolveu apenas parcialmente o problema do abastecimento de água, já que a água não era encanada, e as pessoas tinham que se deslocar de suas casas e ir até a cisterna (nascente), com latas, para pegar água.

A segunda fase diz respeito à segunda cisterna construída no bairro, de vez que a primeira já não atendia à demanda do bairro, que crescia.  Em 1977, por iniciativa do sr. Jaci Cogo pároco da paróquia de São João Bosco, a nova cisterna foi feita do lado oposto da antiga nascente, isto é, nas proximidades da rua. Essa obra contou também com uma pequena canalização e um motor que bombeava a água levando-a para mais perto dos usuários. No entanto, havia somente uma torneira para atender a todos os moradores, o que gerava problemas: ”Não tinha rua, era um trio [trilha], onde hoje a gente chama de esquina era uma torneirinha, um cano, onde ficava mais de duzentas latas empilhadas, isso foi uma obra do padre Jaci em 1977” (Entrevista, Antônio Mártin, 2004).

A terceira fase diz respeito à intervenção da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), em 1996, através do Projeto Lava-Pés, que construiu um poço artesiano localizado no alto do bairro, nas proximidades da rua João Ciríaco, do qual a comunidade se beneficia até o momento. Segundo depoimentos, ”a construção do poço e a caixa d’água foi a salvação do bairro, porque faltava água direto e a prefeitura não ia fazer isso por nos.” (Entrevista, Edison Conrado, 2004).

Como já foi dito, vemos que, no enfrentamento do problema do abastecimento de água, assim como de outros problemas socioambientais, os moradores do bairro tiveram sempre que contar com a mobilização de todos ou com as intervenções de agentes externos. Em momento algum é relatada uma iniciativa do governo municipal – que deveria ser o principal responsável por soluções relacionadas à infra-estrutura. Isso evidência, de um lado, uma história de forte movimento comunitário e articulação política, por parte de uma população carente, e, de outro lado, a omissão dos governo municipal contra o qual esse movimento se choca.

Prosseguindo a exposição dos problemas socioambientais do bairro falemos sobre a coleta do esgoto, problema esse que é enfrentado por alguns moradores na atualidade.

A primeira rede de captação de esgoto para o bairro foi conseguida a partir de reivindicações feitas pelos moradores ao governo municipal, em 1979. No inicio da formação do bairro, o esgoto sanitário era armazenado em fossas e o esgoto doméstico escorria pelos quintais das poucas casas que existiam, acarretando impactos sociais e ambientais. No âmbito social, cite-se a degradação da saúde pública, com o surgimento de doenças oriundas do contato direto ou indireto com o esgoto. No âmbito ambiental, indicamos a poluição de rios, córregos e nascentes, com comprometimento da nascente localizada no bosque da UFSJ (onde foi construída a primeira cisterna) e do córrego do Lenheiros,  que recebe não só o esgoto do São Dimas, como também de outros bairros da cidade.  A rede de captação resolveu parcialmente o problema ambiental enfrentado pelos moradores, já que a poluição das águas persistiu devido à falta de coleta de esgoto em várias casas do bairro e à falta de tratamento desse esgoto antes de ser lançado nos leitos dos rios, córregos, nascentes etc.

A solução parcial desse problema coincidiu com o momento de maior crescimento do bairro, que teve seu auge entre 1980 e 1990.

 

De vinte casas passou a ter cem, porque as pessoas viam que era um bairro bom, sem violência, estava em fase de crescimento, o que oferecia melhores condições de se instalarem, as festas ficaram mais animadas, tinha água em casa, esgoto nas ruas, as pessoas se comunicavam mais.” (Entrevista, Antônio Mártin, 2004).

Esse crescimento pode ser atribuído às conquistas oriundas da efervescência política à qual o bairro estava submetido nesse período. Tais conquistas viabilizaram a urbanização e instalação de equipamentos urbanos. Outro fator que propiciou esse crescimento foi o fato de que os lotes eram aforados, o que facilitava a instalação de famílias de baixa renda.

No entanto, a concomitante solução do problema do esgoto e o crescimento do bairro fizeram persistir a problemática, pois novas obras de saneamento deveriam ter sido feitas à medida que novas construções eram erguidas, o que, como de praxe, ficou a cargo dos próprios moradores. Foi o que fizeram o Senhor Miguel Veríssimo (que chegou ao bairro em 1981) e seu vizinho, que foram obrigados a pagar pelas manilhas para canalizarem os esgotos de suas casas. A Prefeitura limitava-se a fazer a obra. Casos como esses são comuns entre os moradores que chegaram nessa época. O problema persiste até hoje; sabe-se que algumas casas que fazem confrontações com o bosque da Universidade não possuem esgoto encanado.

A pavimentação das ruas, como via de costume, foi fruto de reivindicações dos moradores, que nesse período estavam fortemente organizados politicamente. Isto fez com que o governo municipal começasse as obras de pavimentação, em 1982.  Até 1981, as ruas, trilhas e vielas eram precárias, traçadas e abertas por antigos moradores e Chiquito Borracheiro, como foi dito. Isso impedia que houvesse uma coleta de lixo feita por caminhões, propiciando práticas inadequadas por parte dos moradores no trato com o lixo, que era queimado nos quintais e ruelas, ou simplesmente jogado em lotes vagos. Apenas depois da pavimentação das ruas é que a coleta de lixo foi regulamentada, porém a ausência de lixeiras coletivas em várias ruas do bairro propicia práticas ecologicamente incorretas, como as que foram mencionadas.

II.4- A SEGUNDA OCUPAÇÃO DO SOLO

Juntamente com o aumento populacional supramencionado, derivado da chegada de novos moradores, nos foi apontado, pelos entrevistados, um outro crescimento – um crescimento vegetativo, trazido pelo crescimento das famílias que provocou relativa falta de espaço. Embora pareça lógico que isso tenha ocorrido, só poderemos avaliar a magnitude do fenômeno após a análise dos dados de um survey residencial que está sendo aplicado no bairro4.

Em 1984, Luiz Anselmo, militante dos movimentos sociais de São João Del-Rei, apresentou à Associação de Moradores um projeto do governo estadual de construção de casas populares. Esse projeto foi analisado pelos membros da Associação, que vieram a assinar o convênio. Foram então realizadas reuniões com os moradores, para que coletivamente decidissem o local e uma forma de distribuir essas casas. A partir dessas reuniões, chegou-se ao consenso de que deveria ser feito um cadastramento das pessoas que seriam beneficiadas pelo projeto, e que o terreno deveria localizar-se ao lado direito da rua D. Alberto Reis Costa. O terreno era de propriedade da Conferência de São João Bosco, que se prontificou a doá-lo aos moradores. O cadastramento foi norteado pelo crescimento vegetativo e pela relativa falta de espaço observada pelas lideranças da Associação. A partir dessa observação e das discussões em reuniões, foram eleitas as famílias mais necessitadas. Essas famílias receberiam um lote e materiais de construção para fazerem suas casas, e também contavam com a ajuda de todos sob a forma de mutirão.

Como em todas as lutas empreendidas pelos moradores, as dificuldades apareceram e suas conquistas estiveram  ameaçadas de retrocesso. É o caso da liberação da verba para o projeto do conjunto habitacional São Dimas. Em 1984, quando o projeto foi aprovado, houve uma demora na liberação do dinheiro, que ocorreu somente em 1987.  Segundo Antônio Mártin, presidente da Associação à época, tiveram um prejuízo de 200%, em virtude da inflação.

Com efeito, nesse período, a economia brasileira passava por um processo inflacionário exorbitante. Como nos mostram os dados estatísticos do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), “em 1984 a inflação acumulada do ano de 1983 foi de 211,02%”. Esses índices tenderam ao crescimento nos anos que se sucederam. Em virtude da política econômica adotada, “em 1985  a inflação acumulada do ano de 1984 foi de 223,90%”. Já em 1986, o plano Cruzado do ministro da fazenda, Dilson Domingos Furnaro, congela câmbio, preços e salários, o que se reflete numa retração do índice inflacionário (“ o acumulado do ano que foi de 65,04%”). No entanto, nos anos de 1987, 1988, 1989 e seguintes houve um crescimento enorme: o “acumulado do ano de 1987 foi de 415,83% e o acumulado de 1988 foi de 1.037,56%,”. Nesse ultimo ano, como nos mostra o mesmo banco de dados, “o Fundo Monetário Internacional (FMI) disponibilizou uma linha de credito de US$ 1,4 bilhão para o Brasil, porém o país recebeu US$ 477 milhão” (www.ibge.gov.br/acervos).

Diante dessa circunstância (desvalorização do dinheiro), as lideranças do bairro tiveram que usar rapidamente o dinheiro para a compra de todo material. Porém, das trinta casas previstas no projeto, foram construídas apenas vinte e oito, que ficaram inacabadas – em ponto de laje.  A partir daí surgiu uma crise de ciúme e desconfiança entre os moradores e as lideranças, desgastando a união da comunidade. O dinheiro para o término das obras foi levantado através de trabalhos comunitários, como festas religiosas, folclóricas e outros, como rifas, bingos etc.

Com o surgimento do habitacional São Dimas, ressurgiram também antigos problemas socioambientais com esgoto, abastecimento de água, pavimentação das ruas, coleta regular do lixo, iluminação pública etc.

Em 1991, os moradores articularam com deputados estaduais um projeto de canalização de água para o habitacional, ganharam os canos e as obras foram feitas em forma de mutirão. Reivindicaram e conseguiram da Prefeitura as caixas d’água, portais, cimento e tijolos para construção dos banheiros das casas.  A rede de esgoto foi também conseguida mediante reivindicações feitas aos governos municipais. O abastecimento de água foi regulamentado depois da intervenção da Universidade, com o projeto Lava-Pés. A iluminação pública foi conquistada através de reivindicações feitas ao governo municipal, que forneceu os postes, e por intermédio da ajuda de um funcionário da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) chamado Marcos, instalaram a iluminação e a energia elétrica nas ruas e casas. Após essas conquistas e o desgaste ocorrido na união dos moradores (como foi dito acima), o movimento comunitário do bairro São Dimas começou a desarticular-se, chegando a ponto de desativar a Associação de Moradores. Isso se concretizou na gestão do presidente Francisco Valacer, também conhecido como “Ceará”, como nos relata o atual vice-presidente e um dos fundadores da Associação, Edison Conrado, “A gestão do Ceará a associação tava uma bagunça danada, ninguém queria saber de responsabilidade nenhuma”. (Entrevista, Edison Conrado, 2004).

O terreno onde se localiza o habitacional oferece uma boa topografia para construções, fica no topo da colina onde o bairro é mais plano, porém oferece riscos devido a uma grande voçoroca existente no lugar. Houve um descuido com relação a esse risco ambiental, pois em momento algum o risco permanente da voçoroca, que cresce a cada dia, foi levado em consideração. Quando o habitacional foi construído, ela não oferecia risco evidente, devido à sua distancia em relação às casas. Hoje o risco se tornou a maior preocupação dos moradores, pois, segundo laudo do Corpo de Bombeiros de S.João del-Rei e da Defesa Civil do município, há risco de desabamento de algumas casas e, portanto, risco de vida.  A nossa interação com os moradores do bairro inicia-se a partir desse contexto.

III – O PROJETO “CIDADANIA E JUSTIÇA AMBIENTAL” E COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO DIMAS

Serão apresentadas, a seguir, breve descrição do contexto empírico que ensejou o projeto de extensão Cidadania e justiça ambiental: ações de mobilização comunitária no bairro São Dimas. Depois, indicaremos alguns resultados da extensão e da pesquisa e alguns elementos conceituais que possibilitaram constituir o quadro teórico para a investigação empírica que pretendíamos inicialmente.

III. 1 – CONTEXTO EMPÍRICO DA EXTENSÃO E DA PESQUISA

O projeto de extensão surgiu de um conjunto de ações extensionistas anterior, denominado “Projeto Nosso Bosque”, que, por sua vez, teve inicio em outubro de 2003, a partir da observação de um processo de constante degradação à qual vem sendo submetida, durante os últimos anos, uma área verde de aproximadamente quarenta mil metros quadrados situada no campus dom Bosco da Universidade Federal de S.João del-Rei, fazendo divisa com o bairro São Dimas.

Nessa área foram encontrados vários fatores degradantes, tais como:  uma voçoroca que avança rapidamente e a ameaça a vida das famílias nas suas proximidades (Travessa Afonso Santana), provoca a deterioração do solo,, assoreamento do córrego do Lenheiros e rio das Mortes, contribui para inundação do bairro Juscelino Kubitschek e Vila Nossa Senhora de Fátima, desmatamento, depósito de lixo e entulho, extração clandestina de cascalho, queimadas, pastagem de eqüinos, assoreamento de duas nascentes existentes no terreno e destruição das matas ciliares.

Diante do evidente problema e na tentativa de solucioná-lo, reunimos um grupo formado por alunos dos cursos de filosofia e biologia da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), além de três professores: Aparecida Célia Paula dos Santos, do Departamento de Ciências Naturais (DCNAT), Helvécio Luiz Reis, do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis (DECAC), e Eder Jurandir Carneiro, do Departamento de Ciências Sociais (DECIS), para que fossem discutidas as possibilidades de recuperação da área verde.

A partir de reuniões realizadas periodicamente, na Capela do bairro São Dimas, com lideranças e membros da comunidade local, foram eleitos seis representantes do bairro São Dimas, que passaram a integrar, juntamente com alunos e docentes da UFSJ, um “Comitê Gestor” encarregado de realizar as atividades referentes à construção do projeto de ocupação, as quais foram definidas nas reuniões com a comunidade do S.Dimas. Todos partilhavam da idéia de que, com a recuperação desta área, ela deveria ser transformada em um espaço (público) cultural de lazer e pesquisa.  Com efeito, projetava-se construir  trilhas de caminhada em toda sua extensão e colocar bancos ao longo delas e em pontos estratégicos; edificar arenas multiuso e uma casa de vegetação onde seriam realizadas pesquisas na área de botânica; construir uma cabana de apoio ao manejo adequado da área, que seria utilizada também, por alunos, como sede de reuniões para promover eventos culturais, tais como saraus, palestras sobre temas variados (com ênfase em “cidadania”, “justiça ambiental”, “arte” e “cultura”), mini-cursos, oficinas etc.

Nesse contexto surge o projeto de extensãoCidadania e Justiça Ambiental” que objetiva colaborar no efetivo envolvimento dos moradores do bairro São Dimas e o dos alunos e docentes da Universidade na ocupação da área. De outro lado, o projeto atendia à necessidade de oficializar a participação do prof. Eder Carneiro e do aluno–bolsista Matheus Alves de Barros no projeto Nosso Bosque, por esse ultimo idealizado.

III.2 – ELEMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DO MARCO TEÓRICO

Para empreender a análise do contexto empírico acima sumarizado, foram realizadas, ao longo da pesquisa, leituras críticas de textos de sociologia ambiental e história ambiental, por meio dos quais procuramos articular elementos conceituais em torno da noção nuclear de “justiça ambiental”.

O conceito justiça ambiental se originou nos EUA nos anos 1980 referindo-se especificamente ao

“conjunto de princípios que asseguram que nenhum grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe, suporte uma parcela desproporcional de degradação do espaço coletivo.” (ACSERALD, HERCULANO e PÁDUA, 2004: 9-10).

Porém, no Brasil, o conceito tem sido submetido a um intenso trabalho de reinterpretação e apropriação às particularidades de nossas condições sócio-históricas. Assim, num país

“caracterizado pela existência de grandes injustiças, o tema da justiça ambiental vem sendo reinterpretado de modo a ampliar seu escopo (…) As gigantescas injustiças sociais brasileiras encobrem e naturalizam um conjunto de situações caracterizadas pela desigual distribuição de poder sobre a base material da vida social e do desenvolvimento. A injustiça e a discriminação, portanto, aparecem na apropriação elitista do território e dos recursos naturais, na concentração dos benefícios usufruídos do meio ambiente e na exposição desigual da população à poluição e aos custos ambientais do desenvolvimento” (ACSERALD, HERCULANO e PÁDUA, 2004: 10, grifo nosso).

A injustiça ambiental é componente estrutural da sociedade capitalista, cujas dinâmicas econômicas geram sistematicamente processos de exclusão territorial e social. Com efeito, resultam da “lógica perversa do sistema de produção” formas “de ocupação do solo, de destruição de ecossistemas, de alocação espacial e processos poluentes, que penaliza[m] as condições  socioambientais” (ACSERALD, HERCULANO e PÁDUA, 2004: 15) e perpetuam a injustiça ambiental.

A pertinência dessas referências conceituais para a análise da situação empírica de nossa pesquisa evidencia-se quando consideramos, por exemplo, que o terreno onde se localizam as casas ameaçadas pela voçoroca foi doado, às pessoas que hoje lá residem, em resposta a reivindicações de moradias apresentadas por famílias de baixa renda que, por ocuparem posição social subalterna, foram excluídas do acesso a terrenos geotecnicamente seguros e assentadas em região de risco ambiental.

Da mesma forma, a injustiça ambiental se expressa no fato de que a qualidade da atenção e do tratamento dispensado pelas autoridades municipais varia na razão inversa da poder econômico e político das distintas populações. Pode-se perguntar, assim, se o descaso das autoridades em relação ao avanço da voçoroca, que já dura décadas, se repetiria se na região residissem populações de alta renda e poder político.

Ao nosso ver, o conceito de justiça ambiental deve referir-se não apenas à distribuição desigual dos riscos ambientais e do acesso aos recursos naturais como base material da vida, mas à distribuição desigual das possibilidades de uso das condições naturais para outros fins não diretamente “produtivos”, tais como o desenvolvimento de práticas de lazer e culturais. Essa nova dimensão da noção de justiça ambiental parece pertinente à nossa pesquisa, na medida em que a própria população do bairro São Dimas manifestou pronto interesse na utilização da área como espaço de lazer e de realização de atividades comunitárias e culturais.

Nessa ótica, o projeto “Cidadania e justiça ambiental…” pode ser entendido como uma iniciativa que visa à diminuição da desigualdade ambiental em São João del Rei, na medida em que pretende auxiliar uma população social e ambientalmente carente a ampliar seu acesso ao espaço ambiental da cidade.

III.3 – AÇÕES DO PROJETO “CIDADANIA E JUSTIÇA AMBIENTAL…”

Dentre as ações desempenhadas pelo projeto Cidadania e Justiça ambiental, cabe aqui ressaltar aquelas ligadas diretamente às atividades de mobilização. Tais ações auxiliaram na reestruturação da Associação de Moradores do Bairro São Dimas, que se encontrava desativada e, por meio desta, foi possível reacender o animo desse bairro que nasceu e cresceu sob o signo de reivindicações, luta e conquista. Somente com o funcionamento da Associação foi possível realizar algumas das ações do projeto, que, pelo motivo do risco eminente de desabamento de casas, e, por conseqüência risco de vida, centralizou suas ações na questão da voçoroca. Entre os meses de fevereiro e março de 2004, foram enviados, às autoridades competentes, vários ofícios solicitando medidas preventivas ou soluções para o problema com a voçoroca.

Somente a Defesa Civil nos deu resposta, pois dela obtivemos laudo técnico da área de risco (também foi feito um segundo laudo, desta vez pela Companhia de Bombeiros de São João del-Rei – MG, que classificou a área como de permanente risco de desabamento). Já os demais ofícios enviados para o prefeito municipal, secretaria de obras, reitoria da universidade e prefeitura dos campus da UFSJ não obtiveram resposta oficial. Tal fato ensejou na população do São Dimas um sentimento de revolta pelo descaso, acrescido da percepção do aumento do risco de desabamento no período chuvoso, que culminou em uma manifestação popular. Essa manifestação aconteceu no dia 7 de dezembro de 2004, com o objetivo de tornar público o descaso das autoridades em relação ao problema do desabamento das casas da Travessa Afonso Santana e reivindicar a retirada das famílias ameaçadas pela voçoroca, pelo menos no período das chuvas, que vai de novembro a fevereiro.

A passeata, que contou com a população do bairro e estudantes da UFSJ contabilizando cerca de cinqüenta pessoas, entregou dossiês para a imprensa local e regional, para Câmara de Vereadores, para o prefeito, para a reitoria da UFSJ, para o Projeto Acontece5 e demais órgãos pertinentes. A partir da reestruturação da Associação foi possível, também, conhecer e estabelecer entre os atores envolvidos (moradores, estudantes, professores) um sentimento de afeto e solidariedade que propiciou um trabalho mais agradável, apesar de tantas dificuldades encontradas.

Quanto ao problema da voçoroca, podemos dizer que avançamos significativamente, estabelecemos contato com o Projeto Maria de Barro, que conta com verba do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada à recuperação de três hectares por voçoroca num raio de 100 km a partir de Nazareno, que abrange 65 municípios, dentre estes, São João del-Rei. Atualmente, a parceria está em fase de definição, pois é preciso atender a algumas exigências do BNDES que estão sendo viabilizadas em reuniões entre a comunidade, Prefeitura Municipal, reitoria da UFSJ e o coordenador do projeto Maria de Barro.

IV – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Concluímos assim que, historicamente, o bairro São Dimas possui uma propensão à mobilização comunitária de luta e resistência, e que as poucas vitórias conquistadas são sempre parciais e ameaçadas de retrocesso.

Esse descompasso  entre as lutas e as melhoria objetivas nas condições sociais e ambientais do bairro é também percebido pela ótica das lideranças, por exemplo, quando Antônio Mártin relata o episódio do prejuízo na liberação da verba para o projeto do habitacional São Dimas. Já haviam empenhado todas as ações que lhes eram de competência: mobilizar a comunidade, aprovar o projeto junto aos órgãos públicos, conseguir o terreno, fazer o cadastro das pessoas mais necessitadas etc. Mesmo feito tudo isso ainda tiveram que esperar três longos anos para efetivar a construção, com perdas, como já assinalamos.

Como demostramos, no decorrer desse trabalho, desde o surgimento do bairro até os dias atuais, a mobilização é a única forma que os moradores encontraram para conseguir melhorias para o bairro que basicamente referem-se a moradia, infra-estrutura e equipamentos urbanos – que lhes são de direito, isto é,  tudo aquilo que a constituição brasileira assegura ao bem estar social. Com efeito, na Constituição 1988, chamada“constituição cidadã“, lê-se no capitulo I (Da Ordem Social – Disposição Geral): “ A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça social“. Já o Artigo 225 (tít. VII, cap. VI) estabelece que “todos têm direito aos ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,(…)“. O artigo 3o, em seus Incisos I a V, coloca como objetivo da república Federativa do Brasil

construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais  e regionais, promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.“

Lê-se também no preâmbulo (Título II – Dos Direitos e Garantia Fundamentais, Capitulo II – Dos Direitos Sociais, no Artigo sexto, que “são direitos sociais, a educação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, assistência aos desamparados, na forma desta constituição” (www.senado.gov.br/constituição).

Portanto, dentro da Constituição Brasileira, os direitos à liberdade, à moradia, à qualidade de vida, ao ambiente saudável etc. são assegurados. No entanto, na realidade do bairro São Dimas, esses direitos somente são assegurados se todos estiverem organizados para lutar, resistir  e se impor como grupo social detentor de direitos. A propensão do bairro à mobilização é um fator quase “instintivo” de sobrevivência da população em meio à ação predatória do Estado e do sistema econômico vigente.

Essa propensão vai ao encontro do objetivo geral do projeto ”Cidadania e justiça ambiental” que visa a organizar e mobilizar a comunidade nas lutas por melhorias das condições socioambientais do bairro. Já no que se refere as melhorias socioambientais do bairro, vimos que historicamente há um descompasso  entre as lutas e as conquistas. Constatamos também em nossa interação com a comunidade esse descompasso, na medida, que os resultados do projeto aponta um relativo fracasso nas melhorias socioambientais do bairro.

Esse relativo fracasso  pode ser entendido a partir da história da formação do bairro, que, historicamente, foi alvo do descaso e da omissão dos governos municipais, perpetuado por grandes injustiças sociais e ambientais. Ao que parece, isto se deve ao fato de que a comunidade constitui-se de setores sociais subalternos desprovidos de poder econômico e político, de modo que, frente aos grupos e atores sistemicamente beneficiados pelo funcionamento da economia de mercado e pelas ações e omissões dos poderes públicos, são massacrados e excluídos.

A injustiça ambiental se expressa de varias maneiras na história de formação do bairro. Uma delas é o próprio motivo pelo qual o projeto fracassou no que se refere às melhorias das condições socioambientais. O fato de que as autoridades às quais foram enviados os ofícios (referentes ao problema com a voçoroca e outros problemas socioambientais) se quer se deram ao trabalho de respondê-los, assim como aos dossiês que lhes foram entregues, e não tomaram nenhuma providência caracteriza uma distribuição injusta de atenções e tratamento a esse grupo social desprovido de poder econômico e político. Assim, podemos dizer que a atenção e o tratamento dispensados pelas autoridades municipais aos problemas socioambientais do bairro caracterizam-se historicamente por total omissão e descaso, e que, apesar de todos os esforços empreendidos pelos moradores ao longo do tempo (bem como os resultantes de nossa interação), eles sempre ficaram de fora das políticas públicas aplicadas ao município.

Outra maneira de expressão da injustiça ambiental no bairro São Dimas   se refere à localização das famílias carentes nas proximidades da voçoroca, enquanto outros grupos sociais habitam áreas seguras, na Colônia do Marçal, Vila Marchetti, Residencial Lenheiros e outras localidades geotecnicamente seguras e privilegiadas da cidade. Isso evidencia uma distribuição desigual do espaço urbano em S .João del-Rei.

A distribuição espacial das pessoas nos centros urbanos  varia na razão inversa do poder econômico, isto é, os valores dos solos urbano “tendem a ser mais baixos em áreas próximas de unidades ambientalmente perigosas, tais com industrias, despejos de lixo, estações de tratamento de esgoto.” (GOULD, 2004: 70). Logo, quanto melhores forem as condições geotécnicas e ambientais, e quanto maior a distância de riscos ambientais óbvios, maior será o valor do solo, e, portanto, somente se fixarão nesses locais os grupos que tiverem maior poder econômico. Já aqueles desprovidos de poder econômico são, na maioria dos casos, obrigados a se fixarem em áreas de riscos ambientais. É importante ressaltar que caso as áreas ambientalmente seguras venham, posteriormente, a apresentar algum risco, os grupos possuidores de maior riqueza estarão mais aptos a se mudarem para um local menos arriscado, ou seja, a mobilidade espacial é também proporcional ao poder econômico.

BIBLIOGRAFIA

 

ACSERALD, Henri, HERCULANO, Selene e PÁDUA, José Augusto (orgs.) (2004), Justiça ambiental e cidadania, Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fundação Ford.

ACSERALD, Henri (org.) (2004), Conflitos Ambientais no Brasil, Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Heinrich Boll.

GOULD, Kenneth A., “Classe social, justiça ambiental e conflito político”, in: ACSERALD, Henri, HERCULANO, Selene e PÁDUA, José Augusto (orgs.), op. cit., pp. 69-80.

ENTREVISTAS REALIZADAS

–          Miguel Veríssimo (2004), presidente da Associação de Moradores do bairro.

–          Edison Conrado (2004), vice-presidente da Associação de Moradores do bairro e um de seus fundadores.

–          Antonio Mártin, um dos fundadores da Associação de Moradores e do Partido dos Trabalhadores de São João del-Rei.

FONTES

 

Arquivos da paroquia de São João Bosco.


* Graduando em filosofia na Universidade Federal de São João del-Rei e pesquisador na área de sociologia ambiental.
1 O projeto, do qual fui bolsista no ano de 2004, contava com o apoio da Pro-reitoria de Extensão da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), sendo coordenado pelo professor Eder Carneiro. Teve “por objetivo geral colaborar na mobilização e envolvimento efetivo da comunidade do bairro São Dimas nas lutas por melhorias das condições sócio- ambientais do bairro.
3  Henri Acselrad distingue dois momentos nas lutas por justiça ambiental, um “objetivo”, outro “subjetivo’. Tomemos, à guisa de ilustração, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra  (MST): o momento objetivo refere-se, por exemplo, à ocupação de uma determinada área, quando os trabalhadores praticam uma ação objetiva e questionam implicitamente o direito de uso desse recurso natural. Já o momento subjetivo refere-se à luta no campo  teórico-discursivo, isto é, quando são apresentadas as justificativas (por meios racionais e legais) para legitimar um determinado uso do recurso  natural, no caso, o solo (de um lado os trabalhadores atribuem à ele o uso para fins de cultura de alimentos, geralmente agricultura familiar, e, de outro lado, os latifundiários, que atribuem fins pecuários, de plantio ou simplesmente de especulação imobiliária.
4 Esse survey é parte de um projeto de Iniciação Cientifica Junior, denominado “Caracterização sócio-econômica da população do bairro São Dimas – São João del-Rei/MG“. O projeto é coordenado pelo professor Eder Carneiro, executado pelo estudante do segundo grau Jhony River Resende e conta com bolsa do CNPq.
5 O Projeto Acontece consiste em um fórum permanente de discussão política e engloba a maioria das Associações de Moradores da cidade de São João del-Rei, formando assim um movimento social de resistência e contestação das políticas publicas aplicadas ao município.
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Marx aos 193

Padrão

Por John Lanchester

Tradução de Vinícius Justo*, no site Amálgama.

Ao tentar pensar o que Marx teria feito do mundo de hoje, devemos começar ressaltando que ele não era um empirista. Ele não achava possível obter acesso à verdade ao juntar frações de dados da experiência, “pontos de dados” como chamados pelos cientistas, e então formar um retrato da realidade a partir dos fragmentos acumulados. Dado que é isto o que a maior parte de nós pensa fazer a maior parte do tempo, marca-se um rompimento fundamental entre Marx e o que chamamos senso comum, uma noção detestada por Marx, que a via como a forma de uma ordem política e/ou uma classe específica transformar sua construção da realidade em um conjunto de ideias aparentemente neutro, tomado então como dado da ordem natural. O empirismo, por retirar suas provas da ordem das coisas existentes, está intrinsecamente disposto a aceitar como realidade coisas que são apenas comprovação de vieses subjacentes e pressões ideológicas. O empirismo, para Marx, sempre confirmará o status quo. Ele teria desgostado em particular da tendência moderna de argumentar a partir de “fatos”, como se estes fossem pedaços neutros da realidade, livres das marcas históricas, de viés ideológico e interpretativo e das circunstâncias de sua própria produção.

Por outro lado, eu sou um empirista. Isso não é tanto por achar que Marx estava errado sobre o efeito de distorção das pressões ideológicas subjacentes; é por não achar possível alcançar um ponto privilegiado livre dessas pressões. Logo, tem-se o dever de fazer o melhor com o que é possível ver, especialmente não se furtar a observar dados desagradáveis e/ou contraditórios. Mas essa é uma diferença profunda entre Marx e meu modo de falar sobre Marx, o qual ele teria considerado como filosófica e politicamente inválido por completo.

Considerem estas passagens do Manifesto Comunista, escrito por Marx com Engels em 1848, após ser expulso da França e da Alemanha devido a seus escritos políticos:

O capitalismo submeteu o campo à cidade. Criou grandes centros urbanos. (…) Aglomerou as populações, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos.

O capitalismo rasgou o véu do sentimentalismo que envolvia as relações de família e reduziu-as a meras relações monetárias.

O capitalismo foi o primeiro a provar o que a atividade humana pode realizar: criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, os aquedutos romanos, as catedrais góticas; conduziu expedições que empanaram mesmo as antigas invasões e as Cruzadas. (…) O capitalismo (…) criou forças produtivas mais numerosas e mais colossais do que todas as gerações passadas em seu conjunto.

O capitalismo não pode existir sem revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais. (…) Essa subversão contínua da produção, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem a época capitalista de todas as precedentes. (…) As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a ser destruídas diariamente.

Ao invés das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, surgem novas demandas, que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e de climas os mais diversos.

Basta mencionar as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a existência da sociedade capitalista. Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já criadas.

É difícil não concluir desta seleção de frases que Marx foi extraordinariamente profético. Ele de fato teve o mais espetacular insight sobre a natureza, a trajetória e a direção do capitalismo. Três aspectos que se destacam em especial aqui são o tributo pago por ele à capacidade produtiva do capitalismo, que excede em muito qualquer outro sistema político-econômico já visto; a reconstrução da ordem social vinda com isso; e a inerente tendência do capitalismo para a crise, para ciclos de expansão e contração.

Entretanto, devo admitir que não citei essas frases exatamente como Marx as escreveu: onde escrevi “capitalismo”, Marx havia escrito “a burguesia”. Ele falava sobre uma classe e o sistema que servia seus interesses, e fiz parecer que falava apenas sobre o sistema. Marx não usa a palavra “capitalismo”. O termo nunca aparece na primeira parte finalizada de Das Kapital. (Conferi fazendo uma busca pela palavra e a encontrei três vezes, todas aparentemente más traduções ou maus usos do plural alemão Kapitals – em alemão ele nunca fala de Kapitalismus.) Dado que ele é ampla e corretamente visto como o maior crítico do capitalismo, trata-se de uma singular omissão. Os termos preferidos por ele foram “economia política” e “economia política burguesa”, vistos como abrangendo tudo, desde direitos de propriedade, nossa ideia contemporânea de direitos humanos, até a própria concepção do indivíduo autônomo e independente. Acho que ele não usava a palavra “capitalismo” porque isso implicaria que o capitalismo seria um dentre inúmeros sistemas concorrentes possíveis – e Marx não acreditava nisso. Ele não pensava ser possível remover o capitalismo sem uma viravolta fundamental da ordem social, política e filosófica existente.

Ele estava certo: nenhuma alternativa se desenvolveu. A Economia como disciplina tornou-se efetivamente o estudo do capitalismo. Os dois são considerados o mesmo assunto. Se um dia houvesse um desafio sério e sustentado teoricamente à hegemonia do capitalismo dentro da Economia – um desafio sério e sustentado subsequente ao oferecido pelos assim chamados “socialismos reais existentes” –, este poderia ter surgido a partir da quase liquefação final do sistema econômico global em 2008. No entanto, tudo que vimos foram sugestões para ajustes do sistema existente para torná-lo menos arriscado. Temos no momento este híbrido monstruoso, o capitalismo de estado – um termo que era o preferido do Partido dos Trabalhadores Socialistas [Socialist Workers Party] para descrever a União Soviética, usado há algumas semanas na capa da The Economist para descrever a condição econômica atual da maior parte do mundo. Isso é uma paródia da ordem econômica, na qual o público geral corre todos os riscos e o setor financeiro recebe todos os lucros – uma forma extraordinariamente pura do que se chamava “socialismo para os ricos”. Mas “socialismo para os ricos” deveria ser uma piada. A verdade é que este é de fato o modo como a economia global está trabalhando.

O sistema financeiro em sua condição atual apresenta uma ameaça existencial à democracia ocidental, excedendo em muito qualquer ameaça terrorista. Nenhuma democracia foi jamais desestabilizada pelos terroristas, mas se os caixas eletrônicos parassem de dar dinheiro haveria problemas em escala que colocariam os estados democráticos hoje constituídos em risco de colapso. Ainda assim, os governos agem como se houvesse muito pouco que pudessem fazer. Eles têm poder legal para nos recrutar e nos mandar para a guerra, mas não podem tratar de quaisquer fundamentos da ordem econômica. Parece bastante claro que a omissão da palavra “capitalismo” por Marx, por ele não prever nenhuma alternativa dentro da ordem social existente, era um momento especial de alta definição no funcionamento de sua bola de cristal.

Marx dá bastante ênfase à questão da origem do valor, de como mercadorias são comercializadas e o que é o dinheiro. É uma questão muito simples, mas que não havia sido feita com tal clareza antes; também é o tipo de questão não mais feita em nível profissional ou institucional, porque a ordem atual das coisas é dada como garantida. Mas é uma questão bastante básica e importante (ou duas questões): o que é o dinheiro e de onde vem seu valor?

Há várias centenas de páginas de Marx sobre esse assunto, e dezenas de milhares nos comentários e análises de sua obra, então meu resumo de sua visão será necessariamente simples e condensado de modo caricatural. O modelo marxiano funciona assim: pressões competitivas sempre forçarão para baixo o custo do trabalho, então os trabalhadores são empregados pelo preço mínimo, pagos sempre apenas o suficiente para mantê-los na ativa, e não mais. O empregador então vende a mercadoria não pelo seu custo de fabricação, mas pelo melhor preço que puder: um preço que por sua vez está sujeito às pressões competitivas, portanto, tendendo sempre a baixar com o tempo. Enquanto isso, porém, há uma lacuna entre pelo quê o trabalhador vende seu trabalho e o preço que o empregador obtém pela mercadoria; esta diferença é o dinheiro acumulado pelo empregador, que Marx chamou de mais-valia. No julgamento de Marx, a mais-valia é a própria base do capitalismo: todo valor no capitalismo é a mais-valia criado pelo trabalho. Isto é o que forma o custo das coisas: como Marx diz, “o preço é o nome em dinheiro do trabalho transformado em mercadoria”. E, ao examinar essa questão, cria um modelo que nos permite ver profundamente a estrutura do mundo, vendo o trabalho oculto nas coisas ao nosso redor. Ele torna o trabalho legível nos objetos e nas relações.

A teoria da mais-valia também explica, segundo Marx, porque o capitalismo tem uma tendência inerente à crise. O empregador, assim como o empregado, sofre pressões competitivas, e o preço das coisas que ele vende sempre tenderão a baixar devido a novos participantes no mercado. Seu modo de superar isso normalmente será introduzir máquinas para tornar os trabalhadores mais produtivos. Ele tentará obter mais deles empregando menos para fazer mais coisas. Mas ao tentar elevar a eficiência da produção, ele pode também destruir o valor, frequentemente produzindo muitos bens sem lucro suficiente, o que leva a uma mais-valia de bens concorrentes, levando a uma quebra no mercado e à destruição massiva do capital, levando ao começo de outro ciclo. É um aspecto harmônico do pensamento marxiano que a teoria da mais-valia leve direta e explicitamente à predição de que o capitalismo sempre terá ciclos de crises, expansão e contração.

Há dificuldades evidentes nos argumentos de Marx. Um deles é que muitos dos bens e mercadorias no mundo contemporâneo são agora virtuais (no sentido digital), tornando difícil ver onde está o trabalho acumulado neles. As palestras de David Harvey sobre O capital, por exemplo, o melhor começo para qualquer um estudando o mais importante livro de Marx, são de imenso valor, mas também estão disponíveis de graça na internet. Se você comprá-las em livro – é mais rápido obter informação lendo do que ouvindo – a mais-valia adicionada é praticamente apenas sua.

A ideia de o trabalho estar oculto nas coisas, e o valor destas surgir do trabalho fixado nelas, é uma ferramenta explicativa inesperadamente poderosa no mundo digital. Por exemplo, o Facebook. Parte de seu sucesso vem do fato de as pessoas sentirem que elas e seus filhos estão a salvo gastando tempo nele, por ser um lugar ao qual se vai para interagir com outras pessoas, mas fundamentalmente não arriscado ou relapso como as novas tecnologias com frequência são percebidas – como, por sua vez, o VHS era quando lançado no mercado. Mas a percepção de que o Facebook é “higiênico” (talvez seja esta a melhor palavra) sustenta-se pelas dezenas de milhares de horas de trabalho mal pago de pessoas no mundo em desenvolvimento que trabalham para empresas contratadas para rastrear imagens ofensivas, pessoas que, de acordo com um marroquino que foi à imprensa reclamar disso, recebem um dólar por hora para fazê-lo. Este é um exemplo perfeito de mais-valia: enormes somas de trabalho precário mal pago criando a imagem higiênica de uma empresa que espera valer 100 bilhões de dólares quando se lançar no mercado de ações neste ano.

Quando se começa a procurar pelo mecanismo em funcionamento no mundo contemporâneo, este é visto por toda parte, frequentemente na forma de mais-valia sendo criada por você, consumidor ou cliente de uma empresa. Check-in online e entrega de malas nos aeroportos, por exemplo. O check-in online é um processo que deveria de fato aumentar a eficiência dos procedimentos nos aeroportos, custando portanto menos tempo, que você pode gastar fazendo outras coisas, algumas economicamente úteis. Mas o que as empresas aéreas fazem é empregar tão poucas pessoas para supervisionar a entrega de malas que no final das contas não há economia de tempo para o passageiro. Quando se observa, vê-se que como as empresas aéreas precisam empregar mais pessoas para supervisionar os passageiros que não fizeram check-in online – caso contrário, os voos não sairão a tempo –, as filas desses passageiros se movem mais rápido. As empresas estão transferindo sua ineficiência para o consumidor, mas também estão transferindo para você o trabalho e acumulando a mais-valia. Isso acontece o tempo todo. Toda vez que você usa um menu via telefone ou serviços de mensagens de voz interativos vocês está doando sua mais-valia para as pessoas com as quais está lidando. O modelo marxiano constantemente insta a ver o trabalho codificado nas coisas e transações ao nosso redor.

No ano passado, a National Geographic apresentou “o ser humano mais comum do mundo” para comemorar o nascimento da sétima bilionésima pessoa. O único ponto sem controvérsia sobre esta pessoa era o fato de ser destra. (Na verdade, embora o uso de uma ou outra mão não seja controverso, isso é interessante visto que a taxa média de existência de canhotos está em mais ou menos 10 por cento, mas parece maior em sociedades com nível maior de violência. Ninguém sabe o porquê, mas sobre isso não há surpresa, pois o motivo de algumas pessoas nascerem canhotas não foi compreendido.) Que a pessoa seja um homem é um desenvolvimento relativamente recente. Nascem mais meninos do que meninas, em uma proporção de 103-106 para 100, porque meninos têm taxa mais alta de mortalidade infantil e, para equilibrar a proporção de gêneros da espécie, são precisos mais meninos. Mas a medicina moderna reduziu agudamente a mortalidade infantil na maior parte do mundo, e agora a diferença nas taxas de nascimento se alimenta de outras distribuições demográficas, as quais historicamente têm mais mulheres porque estas vivem mais, novamente por motivos não compreendidos. Além disso, de modo muito mais sombrio, a crescente prosperidade e as habilidades tecnológicas têm elevado a enormes disparidades nas taxas de nascimento, que só podem ter a ver com o aborto seletivo de meninas. A proporção de gêneros na maior parte da Ásia, em particular, elevou-se muito além dos níveis biologicamente possíveis. Na China e na Índia os dados censitários indicam que o nível nacional está em torno de 120 para 100. Em 2020, a China terá trinta a quarenta milhões de homens a mais do que mulheres abaixo dos 19 anos. Para colocar o número em perspectiva, quarenta milhões é o número total de homens americanos nessa faixa demográfica. Portanto, dentro de oito anos a China enfrentará a previsão de ter o equivalente à população de jovens americanos permanentemente constituída por solteiros. Uma das coisas sombrias sobre isso é que a “preferência por filhos”, como é chamada friamente na literatura, sobe com a renda e com a modernização – ou seja, tem subido fortemente. Isso significa dezenas de milhões de meninas perdidas.

Então “ele” é ele. Ganha menos de 8000 libras por ano. Tem um telefone celular, mas não tem conta bancária. Isso se encaixa no modelo marxiano de como o capitalismo funcionaria: ele não tem uma conta bancária porque o trabalhador típico é um proletário que nada tem para depositar em um banco; ele não tem qualquer capital; ele precisa vender seu trabalho pelo melhor preço que puder. Tem 28 anos – a idade média da população mundial, o “cara do meio”. Se você considerar que a pessoa mais comum do mundo pertence ao grupo étnico mais numeroso, segue-se que é um chinês Han. Então, este humano exemplar em 2012 é um homem chinês da etnia Han, de 28 anos, sem conta bancária, mas com um celular, ganhando em média menos de 8000 libras por ano. Sabem quantas pessoas se encaixam precisamente nestes critérios hoje? Nove milhões. Podemos até mesmo adivinhar seu nome: Lee, ou Li, o sobrenome mais comum no mundo. Há mais pessoas chamadas Lee do que há no Reino Unido e na França somados.

Não acho que Marx veria algo neste retrato que contrariasse seu modelo, para usar uma palavra da qual ele não teria gostado. Ele previu o desenvolvimento de um proletariado que realiza a maior parte do trabalho no mundo e uma burguesia que efetivamente possui o usufruto de seu trabalho. O fato de o proletariado estar no mundo em desenvolvimento, na prática varrido da vista da burguesia ocidental, em nada contraria essa imagem – um “proletariado externo”, como às vezes se chama. Peguemos como estudo de caso desse processo a empresa mais valiosa do mundo, no momento a Apple. O último trimestre da Apple foi o mais lucrativo de qualquer empresa na história: obteve rendimentos de 13 bilhões de dólares e vendas de 46 bilhões. Seus produtos mais vendidos são feitos em fábricas de propriedade da empresa chinesa Foxconn. (Foxconn faz o Kindle para a Amazon, o Xbox para a Microsoft, o PS3 para a Sony e centenas de outros produtos com os nomes de outras empresas na capa – não é um exagero tão grande dizer que ela fabrica todo aparelho eletrônico que há no mundo.) O pagamento inicial da empresa é de 2 dólares por hora, os trabalhadores vivem em dormitórios de seis ou oito camas, pelos quais têm de pagar aluguel de 16 dólares mensais. Sua fábrica em Chengdu, na qual é feito o iPad, trabalha 24 horas por dia e emprega 120.000 pessoas – pense nisso, uma fábrica do tamanho da cidade de Exeter – e nem é a maior instalação da Foxconn: esta fica em Shenzhen e emprega 230.000 pessoas, que trabalham 12 horas por dia, seis dias por semana. A resposta da empresa para escândalo recente sobre taxas de suicídio foi apontar que a taxa de suicídios entre os empregados da Foxconn é na verdade mais baixa que a média chinesa e que recusa milhares de contratações por dia; ambas as afirmações são verdade. Isso é que é chocante. Essas condições são iguais ou melhores do que a maior parte dos empregos equivalentes em fábricas na China, onde a maior parte dos bens do mundo é feita, e essa vida é amplamente vista pelos trabalhadores chineses como preferíveis às alternativas rurais remanescentes. E tudo isso, numa ironia tão grande que quase não há palavra para defini-la, no maior e mais poderoso Estado considerado comunista. Não creio que se possa descrever isso como condições de trabalho oitocentistas, mas estão bem próximas de cumprir o modelo marxiano de um proletariado alienado cujo trabalho é sugado e transformado em lucro para outras pessoas. Nosso Sr. Lee, de 28 anos, pode ser facilmente imaginado trabalhando em uma dessas fábricas.

Os desafios para a visão de Marx sobre onde estaríamos hoje aparecem quando se olha os detalhes. Se for observado o quadro geral, muito do que ele previu se tornou verdade. Temos uma burguesia opulenta que é internacional, mas que no mundo ocidental compõe a maioria da população, e uma força de trabalho proletária amplamente sediada na Ásia. Acrescente a isso a regularidade das crises econômicas, a crescente concentração de riqueza entre os já ricos e as pressões elevadas aparentes em todo lugar sobre a burguesia internacional – o “aperto” sobre a qual lemos tanto. Há um consenso geral de que não há mais refúgios, que não há fuga das mudanças econômicas, que o capitalismo se move em um ritmo mais forte do que os próprios podem se mover. Se você é um soldador, mas sua filha precisa estudar para ser uma engenheira de softwares para ter um emprego, isso é algo para o que provavelmente você e sua sociedade podem se adaptar; se você é um soldador e você precisa estudar de novo para ser engenheiro de softwares no meio de sua carreira produtiva, isso já não é tão fácil. Ainda assim, mudanças nessa escala são o que está implicado nos desenvolvimentos dos mercados de trabalho modernos. Isso é exatamente o que Marx queria dizer quando previu um mundo no qual “tudo que é sólido se desmancha no ar”. Não é, portanto, tão difícil convencer-se de que as previsões de Marx estavam corretas em certo nível de impressionismo.

O erro mais evidente em sua versão do mundo é com a questão das classes. Há algo parecido com o proletariado marxiano clássico disperso pelo mundo. Entretanto, Marx previu que este proletariado se tornaria cada vez mais uma força centralizada e organizada: de fato, esse era um dos motivos pelos quais provar-se-ia tão perigoso para o capitalismo. Criando as condições nas quais o trabalho certamente se organizaria e se reuniria coletivamente, o capitalismo estava obtendo sua própria derrocada. Mas não há um conflito global organizado entre as classes; não há proletariado global organizado. Não há nada sequer próximo a isso. O proletariado está nas filas para entrar na Foxconn, não para organizar greves lá, e o maior perigo que a China encara, que em certo sentido é onde está o proletariado hoje, é a desigualdade causada pelas fraturas entre o novo proletariado urbano e a pobreza rural da qual estão saindo. A China também apresenta tensões entre a costa e o centro e problemas crescentes com corrupção e má administração, que irrompem regularmente no que conhecemos como Incidentes de Grupo em Massa, IGM – basicamente revoltas anti-autoritárias que ocorrem regularmente em toda a China e nunca são relatadas na mídia tradicional ocidental. Mas nenhum desses fenômenos tem a ver com classe, e dada a ênfase posta na obra de Marx na luta de classes organizada, é preciso relacionar isto como uma das previsões que se provaram incorretas.

Por que não? Creio que há dois motivos principais. O primeiro é que Marx não previu, assim como ninguém previu nem acho que alguém poderia, a variedade de formas distintas de capitalismo que surgiriam. Falamos do capitalismo como uma só coisa, mas ele vem em muitos sabores diferentes, envolvendo modelos diferentes. O estado de bem-estar contemporâneo – moradia, educação, alimentação e provisão de saúde para os cidadãos, do nascimento à morte – é um desenvolvimento que desafia a base da análise marxiana do que é o capitalismo: creio que ele observaria de perto o estado de bem-estar e imaginaria que este basicamente minou sua análise, apenas pelo fato de ser muito diferente do capitalismo visto por Marx em funcionamento nos seus dias, a partir do qual ele extrapolou seus dados. Talvez ele argumentasse que a sociedade britânica em sua inteireza se tornou parte de uma burguesia global e o proletariado agora está em outros países; é um argumento possível, mas difícil de sustentar face às desigualdades que existem e estão crescendo em nossa sociedade. Mas o capitalismo de bem-estar escandinavo é muito diferente do capitalismo controlado pelo Estado na China, o qual é por sua vez totalmente diferente do capitalismo de livre mercado salve-se quem puder dos Estados Unidos, que por sua vez é diferente do capitalismo nacionalista e altamente socializado da França, que novamente em nada se parece com o curioso híbrido que temos no Reino Unido, onde nossos governos são totalmente devotos do livre mercado e ainda temos áreas de bem-estar e provimento que eles não se atreveram a abordar. Singapura é considerado um dos países com maior livre mercado no mundo, ficando com frequência no topo ou próximo disso nas pesquisas sobre liberalização dos mercados, e ainda assim o governo possui a maior parte das terras no país e a maioria esmagadora da população vive em moradias socializadas. É a capital mundial do livre mercado e da moradia comunitária. Há vários capitalismos distintos e não está claro que uma simples análise que os abarque todos como se fossem um único fenômeno possa ser válida.

Uma das formas pelas quais isso se dá é a variedade e complexidade de nossos interesses nesse sistema. Em fevereiro, todos os trabalhadores na Foxconn tiveram seu salário básico aumentado em 25 por cento para o turno da noite. Isto não se deu por um ato de organização e protesto por parte da força de trabalho: foi devido a um artigo sobre as condições de trabalho publicado no New York Times. Pressões éticas vindas do Ocidente são uma das forças mais potentes pela melhoria das condições fabris em Shenzhen. Outro exemplo, bastante conhecido no mundo médico, mas não fora dele, é sobre o Mectizan, um medicamento desenvolvido para tratar cegueira dos rios da empresa americana Merck. (As amostras iniciais que continham o composto químico utilizado para fazer o medicamento vieram de um circuito de golfe no Japão.) O medicamento foi desenvolvido por um custo considerável em 1987 e então dado, de graça, perpetuamente, salvando centenas de milhares de pessoas da cegueira e muitas mais de fome por permitir que 25 milhões de hectares de terra antes incultiváveis fossem usados para agricultura. Pode-se espremer isso dentro de um modelo marxiano descrevendo o caso como um golpe publicitário, mas não creio que essa análise funcione, mesmo que apenas por praticamente ninguém no mundo ocidental ter ouvido falar disso.

Isso é algo que Marx não previu e toca em outro fator que não poderia ser previsto. Trata-se da diversidade de nossos interesses e papéis no capitalismo contemporâneo. Marx falava sobre pessoas, de fato classes, como sendo divididas entre trabalhadores e proprietários dos meios de produção, e ele abriu uma concessão ao fato de que somos “portadores” desses papéis, diferentes aspectos os quais podemos desempenhar em momentos diversos, resultando que um proletário pode se ver competindo contra outros proletários, mesmo que seus interesses de classe estejam alinhados. O fato é que no mundo moderno nosso ser é muito mais fragmentado e contraditório que isso. Muitos trabalhadores têm pensões investidas em empresas cujo caminho rumo ao lucro depende de manter em um mínimo o número de trabalhadores que empregam; uma das coisas que levaram à contração do crédito foi a busca pelos fundos de pensão por retornos estáveis maiores para pagar as demandas pensionárias das gerações futuras dos trabalhadores aposentados. Portanto, em muitos casos temos a situação na qual pessoas perdem seus empregos devido a perdas sofridas pela tentativa de oferecer segurança futura para os próprios trabalhadores. Na maioria, somos escravos de salários, beneficiários do estado de bem-estar, financiadores desse estado, ao mesmo tempo em que somos os pensionistas atuais ou futuros que, neste particular se não em outros, são exemplares proprietários burgueses dos meios de produção. É complicado, e as intensas pressões éticas que podem, de modo intermitente, surgir como fardo às empresas são um sintoma da complexidade e multiplicidade dos interesses. É impressionante como variadas empresas se defendem usando a mais simples – e sob o capitalismo clássico, a mais confiável – resposta às críticas ao seu comportamento: nosso papel ético é trazer lucro aos nossos acionistas, gerar empregos e pagar impostos. É isso. O resto fica com o governo. Mas nunca dizem isso, talvez percebendo que intuímos o fato de nossas inter-relações e interesses conflitantes tornarem o mundo mais complicado do que isso.

Por mais complicado que seja o modelo de mundo de Marx, o mundo moderno é ainda mais complicado. Isto exerce grande pressão em mais uma área, que Marx reconheceria por meio de um ditado favorito que vem de Hegel: a quantidade modifica a qualidade. Isso significa que você pode ter um sistema explicativo que abrange certos fenômenos – neste caso, o modo pelo qual o capitalismo produz coisas que vão de encontro à corrente principal de acumulação e exploração – enquanto a direção geral permanece a mesma. Mas chega um ponto em que os fenômenos se amontoam e param de parecer exemplos contraditórios isolados e se assemelham a um desafio basilar às ideias centrais. Algo parecido com isso aconteceu com as contracorrentes no interior do capitalismo.

Tomemos as mais básicas medidas estatísticas sobre a vida, mortalidade infantil e expectativa de vida. Esta era de 43 anos na Grã-Bretanha em 1850, ano em que o Manifesto Comunista foi publicado pela primeira vez em inglês; está abaixo da expectativa de vida no Afeganistão de hoje, que por sua vez é menor do que a de qualquer país não atingido pela epidemia da AIDS. A expectativa de vida no Reino Unido hoje está acima de oitenta e subindo tão agudamente que, encrustado nas estatísticas, há um fato realmente estranho: uma mulher de oitenta anos hoje tem 9,2% de chance de viver até os cem anos, enquanto uma mulher de vinte anos tem 26,6%. Parece estranho que a pessoa sessenta anos mais nova tenha três vezes mais chance de alcançar um século, mas isto mostra o quão rápido se opera o progresso. A mortalidade infantil, frequentemente considerada como indicador de todo um conjunto de coisas (nível de desenvolvimento médico e tecnológico, vigor dos laços sociais, grau de acesso dos pobres a cuidados médicos, reconhecimento social de necessidades alheias), é algo pelo que Marx teria se interessado vivamente. Na Grã-Bretanha vitoriana, a taxa era de 150 mortes a cada mil nascimentos. Hoje, a mortalidade infantil é de 4,7 por mil. Uma melhora de 3191%. (Muitos países alcançaram menores taxas do que nós; estamos na 31ª posição no mundo – o mais baixo de todos é o lugar em que todo mundo vive em moradias comunitárias, com 1,92 por mil.) A taxa de mortalidade infantil global é de 42,09 por mil, um terço da taxa britânica nos dias de Marx. A AIDS causou um efeito terrível nesse caso: a Botsuana, por exemplo, tem expectativa de vida de 31,6 anos, mas de acordo com dados da ONU, subiria a 70,7 anos se removido o impacto da AIDS.

A que ponto este tipo de dados representa um desafio às ideias de Marx? Esses dados mascaram desigualdades significativas – o exemplo notável em Londres é que se você pegar a Jubilee Line a partir de Westminster em direção ao leste, a expectativa de vida masculina decresce um ano a cada parada pelas próximas oito – mas, deixando isso de lado, o quadro mais amplo é que quase todos vivem mais e têm melhor saúde. Se isso é verdade, pode ser verdade que o capitalismo coerente e confiavelmente causa miséria? Pode ser verdade que o sistema é destrutivo se as pessoas que nele vivem simplesmente vivem mais? Tomemos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, anunciados na virada do século, estabelecendo metas para reduzir a mortalidade infantil em dois terços e a mortalidade materna em três quartos até 2015 do ponto de partida de 1990 (os livros ficaram levemente datados ao estabelecer o ponto de partida dez anos no passado), reduzir à metade o número de pessoas vivendo em pobreza absoluta, duplicar a porcentagem de crianças obtendo pelo menos educação primária. Pode-se ignorar um feito dessa escala? Se um sistema faz isso, pode-se dizer que produz nada além de miséria? O próprio Marx dizia que houve momentos nos quais o modo de produção capitalista poderia se transcender, como na invenção da sociedade anônima. Os indícios posteriores desta possibilidade de transcendência teriam exercido grande pressão em seus modelos intelectuais.

Um desafio final ao modelo marxiano e também ao seu retrato do futuro vem de algo que ele viu bastante clara e profeticamente: o poder produtivo extraordinário do capitalismo. Ele viu como o capitalismo transformaria a superfície do planeta e causaria impacto na vida de cada pessoa viva. No entanto, há uma fissura ou falha próxima ao coração de sua análise. Marx viu os dois polos fundamentais da vida econômica, social e política como trabalho e natureza. Ele não via estas duas como estáticas; usou a metáfora do metabolismo para descrever o modo pelo qual nosso trabalho dá forma ao mundo e por nossa vez somos formados pelo mundo que fizemos. Então os dois polos de trabalho e natureza não permanecem fixos. Mas Marx não levou em consideração o fato de que os recursos naturais são finitos. Ele sabia que não havia algo como a natureza sem forma criada por nossas suposições, mas não compartilhava nossa consciência contemporânea de que a natureza pode zerar. Este é o tipo de coisa chamado às vezes de irônica, embora mais próxima do trágico, e em seu centro está o fato de que o poder produtivo, expansionista, consumidor de recursos do capitalismo é tão grande que é insustentável em nível planetário. O mundo todo deseja ter um estilo de vida de Primeiro Mundo, e todo o mundo pode ver o que é isso na televisão, mas o mundo não pode tê-lo, pois queimaremos todos os recursos antes de chegar lá. A maior crise do capitalismo está sobre nós, predicada no fato inapelável de que a natureza é finita.

Este é um ponto que marxistas em geral tem relutado em abordar, por uma boa razão: o problema dos recursos no mundo de hoje, seja comida, água ou energia em todos os sentidos, têm a ver com a distribuição desigual e não com o fornecimento total. Há mais do que suficiente dessas coisas para todos nós. Escritores e ativistas na tradição marxista tendem a ressaltar esse ponto e estão certos em fazê-lo, mas precisamos também encarar o fato de que o mundo está se encaminhando a consumo e demanda ainda maiores da parte de todos. Todos simultaneamente. Esse fato é o oponente mais mortal do capitalismo. Para dar apenas um exemplo em relação a apenas um recurso, o consumo médio de água americano é de cem galões por pessoa diariamente. Não há água potável suficiente no planeta para todos viverem assim.

A questão é, portanto, se o capitalismo pode desenvolver novas formas, do modo que tem feito até agora, e apresentar mecanismos baseados em propriedade e mercado que impeçam a crise aparentemente inevitável que virá, ou se precisamos de uma ordem social e econômica totalmente diferente. A ironia é que esta ordem pode ser em muitos aspectos como a imaginada por Marx, mesmo tendo ele visto um caminho diferente para alcançá-la. Quando Marx disse que o capitalismo continha a semente de sua própria destruição, não falava sobre mudanças climáticas ou guerras por recursos. Se sentimos tristeza e desânimo na iminência das dificuldades acima, também devemos nos confortar no fato de nossa adaptabilidade imaginativa e engenhosidade que nos levou tão longe tão rápido – tão longe e tão rápido que precisamos agora desacelerar e não sabemos bem como. Marx escreveu, perto do fim do primeiro volume de O capital: “o homem se distingue dos outros animais pela natureza sem limites e flexível de suas necessidades.” Vemos as necessidades sem limites ao nosso redor e elas nos levaram onde estamos, mas precisaremos trabalhar na parte flexível.

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*Nota do tradutor: Toda a tradução foi realizada a partir do original em inglês, exceto as passagens do Manifesto Comunista, retiradas diretamente dos trechos correspondentes da tradução de Álvaro Pina (Editora Boitempo, 2007) e modificadas da mesma forma escolhida pelo autor (substituindo-se “a burguesia” por “o capitalismo”, “burguesa” por “capitalista” e todas decorrentes). Lanchester mistura trechos que não têm real continuidade no texto original de Marx e os apresenta fora de ordem (os cortes estão indicados na tradução), talvez para reforçar determinados temas ou para manter persuasiva sua substituição de palavras. Além disso, o leitor que cotejar a versão original do texto com a tradução verá que há diferenças significativas no sentido de uma e outra passagem, provavelmente devido a imperfeições da tradução inglesa utilizada pelo autor ou da tradução brasileira. Os termos da teoria marxiana utilizados pelo autor foram traduzidos segundo a forma mais corrente em português: proletários, mais-valia, mercadoria, etc., exceto quando usados visivelmente em outro sentido.

As estratégias de superação da fome segundo o Banco Mundial

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Por Vicent Boix, na Carta Maior

Tradução de Libório Júnior

Em 2011 desencadeou-se uma terrível escassez de alimentos no Chifre da África que ameaçou as vidas e os meios de subsistência de mais de 12 milhões de pessoas, principalmente na Somália, no Jibuti, na Etiópia e no Quênia, tendo a situação se estendido ao Sudão e a certas regiões de Uganda. Foram relatadas situações caóticas e as mortes por inanição são calculadas entre 50 e 100 mil de pessoas, segundo a Oxfam e a Save the Children [1]. A situação estava melhorando ligeiramente na região, graças à ação humanitária e às chuvas que caíram no final de 2011 [2], mas apesar de tudo, oito milhões de pessoas continuam recebendo atenção humanitária e a FAO lançou uma alerta porque o prognóstico para a próxima temporada de chuvas parece indicar que choverá menos do que o previsto [3].

A crise está longe de ser solucionada e, nos últimos meses, se estendeu a oito países do Sahel, onde se calcula que haja aproximadamente quinze milhões de pessoas em risco grave de insegurança alimentar. Os estados mais afetados são Níger (5,4 milhões, 35% da população), Chade (3,6 milhões, 28% da população), Mali (três milhões, 20% da população), Burkina Fasso (1,7 milhões, 10% da população), Senegal (0,85 milhões, 6% da população), Gâmbia (0,71 milhões, 37% da população) e Mauritânia (0,7 milhões, 22% da população), ainda que o tormento também tenha se propagado para Camarões e Nigéria [4].

O incremento dos preços dos alimentos
Para diversos organismos, a causa das tragédias no Chifre da África e no Sahel teve sua origem no aumento dos preços dos alimentos, na estiagem existente na região e nas más colheitas. A realidade é que junto aos motivos conjunturais como a estiagem ou a redução do plantio, teria que acrescentar outros motivos “históricos” como a desestruturação das comunidades e de suas tradições agrícolas, uma deficiente política agrária, fomento da agro-exportação em detrimento da soberania alimentar e da agricultura rural para consumo próprio e venda em mercados nacionais, etc.

Tudo isso ocasionou que muitos países africanos dependam das importações de comida, e com isso, de preços internacionais dos alimentos que se duplicaram em menos de uma década. Inicialmente, este aumento foi vinculado, perversamente, com a oferta e a demanda de alimentos e matérias-primas agrícolas (sobretudo cereais). Mas com o passar do tempo se reconheceu que este incremento guarda mais relação com o investimento financeiro nos mercados alimentares de futuros, como se pode ver no gráfico no alto dessse texto.

Desta forma o Parlamento Europeu reconhecia, em janeiro de 2011, que “…estes acontecimentos são apenas parcialmente provocados por princípios básicos de mercado como a oferta e a demanda e que em boa medida são consequência da especulação (…) os movimentos especulativos são responsáveis por quase 50% dos recentes aumentos de preços…” [5]. Na mesma direção, Olivier de Schutter, relator das Nações Unidas para o direito à alimentação manifestava, em setembro, que “o apoio aos biocombustíveis, assim como outros aspectos relacionados com a oferta [como as más colheitas ou a suspensão de exportações] são fatores de uma importância relativamente secundária, mas no tenso e desesperado estado das finanças mundiais desencadeiam uma gigantesca bolha especulativa” [6].

Durante décadas se promoveu uma agricultura exportadora de alimentos e matérias-primas criando, por sua vez, dependência das importações, o que originou dinâmicas desastrosas como a anunciada pela FAO no início de 2011, que supôs a antessala da atual crise alimentar que vive a África:

“… os países de baixos ingressos e déficit de alimentos foram golpeados com dureza pelas altas dos preços nos últimos anos. Devido a esta alça, muitos destes países tiveram que pagar faturas mais elevadas pela importação de alimentos. Quase todos os países africanos são importadores de cereais. As pessoas mais afetadas pela alta de preços são os compradores de alimentos, como os residentes urbanos e os pequenos camponeses, pescadores, pastores e trabalhadores agrícolas que não produzem alimento suficiente para cobrir suas necessidades. Os mais pobres dentre esses destinam mais de 70-75% de sua renda na compra de alimentos.” [7]

As estratégias de superação
Em um recente relatório do Banco Mundial, são mencionadas as denominadas “estratégias de superação” para combater a fome. Estas mal chamadas “estratégias” não são mais que sacrifícios que, de maneira obrigatória ante uma situação de crise alimentar, as pessoas devem realizar para saciar minimamente suas necessidades nutricionais. Para lançar mais luz sobre este controvertido tema, o próprio organismo indica que “os mecanismos de superação não são universais, mas normalmente envolvem respostas comuns entre as famílias e os países. Em primeira instância, a resposta implica alguma forma de ajuste no consumo (comer alimentos mais baratos e reduzir o tamanho e a frequência das comidas) e condutas de normalização do consumo (pedir dinheiro emprestado, comprar alimentos à crédito, vender ativos e procurar mais emprego)…”.

Em principio, se poderia acreditar que o Banco Mundial unicamente informa sobre algumas atuações desesperadas que as pessoas aplicam em momentos de emergência. Mas realmente esta corporação chega a justificá-las e as vê como uma ferramenta a mais para aliviar a fome, asseverando que “as estratégias de superação podem atenuar alguns destes riscos, com opções que gerem impactos muito positivos no bem-estar…”.

O organismo multilateral aceita estas condutas, ainda que não tenha mais remédio do que confessar a realidade e reconhecer que o menor consumo de alimentos e a incapacidade de custear uma dieta equilibrada conduzem a uma ingestão menor de micronutrientes. Também confessa que as crianças, as grávidas e os doentes crônicos requerem uma alimentação mais nutritiva e variada e, portanto, dispõem de menos mecanismos de superação. Entretanto o Banco Mundial, milagrosamente, complementa suas “estratégias de superação” com a caridade dos estados nacionais: “… as intervenções públicas devem considerar as condutas de superação, complementar seus efeitos positivos e mitigar suas deficiências. Por exemplo, os programas de alimentação escolar podem reduzir o incentivo dos pais de tirar seus filhos da escola para que trabalhem, como as transferências em dinheiro condicionadas. Graças a estas remessas pode não ser necessário pular refeições e com programas nutricionais bem focalizados, se consegue reduzir a insuficiência de micronutrientes devido à falta de comida”. [8]

Em definitivo, algumas das possíveis soluções propostas pelo Banco Mundial ante as atuais crises alimentares, passam por uma redução na ingestão de comida, o empréstimo de dinheiro para comprá-la e a caridade através da ajuda alimentar como complemento às “estratégias de superação”. Poucas coisas podem ser acrescentadas a semelhante declaração de princípios. Os especuladores que sigam incrementando seus rendimentos nos mercados de futuros, os dominadores que perpetuem a colonização dos países empobrecidos e as multinacionais do agronegócio que mantenham o controle sobre a cadeia alimentar. Que continuem sendo as pessoas e as nações as que se sacrifiquem sempre. Os outros que mantenham seus lucrativos negócios.

(*) Pesquisador associado da Cátedra “Terra Cidadã – Fondation Charis Léopold Mayer”, da Universidade Politécnica de Valência. Autor do livro El parque de las hamacas (O parque das redes. A substância química que atingiu os pobres). Artigo da série “Crise Agroalimentar”, ver mais aqui.

NOTAS

[1] SAVE THE CHILDREN e OXFAN: “Um atraso perigoso”, 18 de janeiro de 2012.

[2] FAO: “Termina a fome na Somália, mas a situação continua sendo muito grave”, Nairóbi, três de fevereiro de 2012.

[3] FAO: “Chamada urgente da FAO para o Corno de África”, Roma, 23 de março de 2012.

[4] FAO: “Urge ajudar os agricultores e criadores de gado afetados pela estiagem no Sahel”, Roma, nove de março de 2012.

[5] http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P7-TA-2011-0006+0+DOC+XML+V0//É&language=ES

[6] KNAUP, H., SCHIESSL e M., SEITH E. A.: “A fome cotiza em bolsa”, no El País, Madri, Espanha, quatro de setembro de 2011.

[7] FAO: “Guia para os países afetados pela alça dos preços alimentares”, Roma, 15 de janeiro de 2011.

[8] BANCO MUNDIAL: “Tendência nos preços mundiais”, fevereiro 2012, em: http://www.bancomundial.org/temas/preciosalimentos/alerta/enero-2012.htm

O inevitável “subdesenvolvimento”

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Por Vicent Loix, em sua página

Tradução de Luiz F. M. Candido

A crise ecológica que sofre o planeta tem um vínculo direto com um modelo econômico que se baseia exclusivamente no consumo ilimitado de recursos. Tudo é questão de crescer e crescer, consumir e consumir. Igual à econômica, a crise ecológica nasce sob duas premissas básicas: avareza de uns poucos e principalmente desigualdade, já que a uma maioria se priva de seus recursos para que sejam roubados, consumidos e desperdiçados por uma minoria.

O que está dito acima foi fixado com base nos valores da Pegada Ecológica que elabora periodicamente a Global Footprint Network, que mede em conjunto os diversos impactos gerados pelo ser humano (consumo de recursos naturais, contaminação, energia, uso da água, agricultura, resíduos, etc.). Agora, um recente estudo de Pedro Prieto, vice-presidente da AEREN (Asociación para El Estúdio de los Recursos Energéticos), ratificaria a dita desproporção, neste caso, no consumo energético mundial. Alguns dados da investigação são muito curiosos:

– Estados Unidos e Canadá, com 5,1% da população mundial, consomem 21,5% da energia primária mundial. Uma porcentagem idêntica é consumida, note-se, pela soma dos habitantes da África, Índia, Oceania, Ásia exceto China e América Latina, que no total alcançam quase 60% da população mundial.

– Um cidadão norte-americano consome em média o dobro que um europeu, quatro vezes mais que um chinês, cinco vezes mais que um latino-americano e dez vezes mais que um africano.

– Mais de 75% dos habitantes do planeta (África, Oceania, Índia, China, o resto da Ásia e América Latina) estão abaixo da média em relação ao consumo de energias primárias. Seu gasto energético, em conjunto, estaria dentro da capacidade de carga do planeta, isto é, a Terra poderia suportar tal consumo.

Em geral, o estudo mostra uma vez mais o profundo desequilíbrio existente entre regiões e como na realidade é o nível de vida de 25% da população o que põe em risco a saúde ecológica e econômica do planeta. Como também disse Pedro Prieto: “O cinismo dos enriquecidos é de tal magnitude que chega a culpar os pobres do fluxo humano, mas não se pergunta nunca pelo fluxo de riqueza, tanto em produtos energéticos como em matérias primas e fluxos financeiros”.

Por isso o discurso desenvolvimentista do século passado e sua pejorativa segmentação entre estados “desenvolvidos” e “subdesenvolvidos”, há décadas se tornou ridículo. Com só um planeta a nossa disposição é inviável uma civilização plenamente “desenvolvida”, pelo menos da maneira com que se concebe atualmente. Para que os norte-americanos e europeus continuem desperdiçando se requer necessariamente que a maioria mantenha um consumo menor e abaixo da média. Porque para que as nações menos abastadas (subdesenvolvidas) alcançassem o nível de vida das européias (desenvolvidas), teriam que aumentar o consumo de energia mais de duas vezes. E para que toda a Terra “gozasse” do “American way of life” estadunidense, se requereria incrementar a produção energética entre quatro e cinco vezes, o que deixaria o planeta em uma situação economicamente dantesca e ecologicamente colapsada.

Série: “O povo brasileiro”

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Série baseada na obra de Darcy Ribeiro. São dez capítulos com cerca de 26 minutos cada. Excelente material para quem queira começar a tentar enveredar pelos caminhos da compreensão do sentido desse quebra-cabeça chamado Brasil. 

CAPÍTULO 1 – A MATRIZ TUPI

CAPÍTULO 2 – A MATRIZ LUSA

CAPÍTULO 3 – A MATRIZ AFRO

CAPÍTULO 4 – ENCONTROS E DESENCONTROS

CAPÍTULO 5 – BRASIL CRIOULO

CAPÍTULO 6 – BRASIL SERTANEJO

CAPÍTULO 7 – BRASIL CAIPIRA

CAPÍTULO 8 – BRASIL SULINO

CAPÍTULO 9 – BRASIL CABOCLO

CAPÍTULO 10 – INVENÇÃO DO BRASIL

Para entender como a taxa de juros praticada influencia nossas vidas

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Por Mauro Costa Assis

A taxa de juros determina o valor pago em juros pelo governo sobre os títulos da dívida pública interna, que estão nas mãos dos capitalistas internacionais. É o próprio governo que estabelece a taxa de juros, mas o governo é presionado pelo capital financeiro, pelos bancos.

Quanto menor a taxa, menores serão os gastos do Tesouro em juros transferidos para esses poucos credores.

A questão importante, então, é a dívida pública interna. Os juros absorvem as receitas tributárias do Estado e faz com que os investimentos públicos sejam diminuídos. Estes investimentos foram o principal motor de desenvolvimento no Brasil, quando houve algum. Aumentar a taxa de juros significa acelerar a indigência do Estado e a dos brasileiros carentes de bens e de emprego razoavelmente remunerado.

A verdadeira “razão” da política financeira é proporcionar lucros excessivos aos bancos e aos demais aplicadores de capital financeiro. Assim, as taxas reais de juros dos títulos do Tesouro são, no Brasil, as mais altas do mundo, e as taxas dos juros pagos por empresas ou por pessoas físicas correspondem a múltiplos dessas.

Não que os bancos só obtenham lucros aplicando em títulos da dívida pública e para ganho próprio o dinheiro que as pessoas neles depositam. Também auferem muito, sugando diretamente as pessoas físicas e jurídicas que deles precisam para tomar créditos, pois nesse caso as taxas são enormes, como, por exemplo, no caso do cheque especial.

Assim como aquelas despesas retiram recursos do Estado que deveriam ser investidos nas infra-estruturas econômica (transportes, energia, telecomunicações, progresso tecnológico) e social (educação, saúde, previdência), também as pessoas físicas e jurídicas — que pagam juros a taxas ainda mais elevadas que o Estado — deixam de produzir e consumir, e de gerar mercado para mais investimentos.

O capital financeiro, que é o centro de acumulação capitalista, é que acumula e se reproduz através das taxas de juros. E eles pressionam os governos, para lhes garantir altas taxas de juros. E o Brasil é a economia que mais paga juros.

Os bancos estão cobrando do comércio e da indústria uma taxa muito alta de juros.

Do lado dos capitalistas, comerciantes e empresários da indústria que precisam tomar empréstimos e pagar os juros altos, isso pode ser considerado uma extorsão dos bancos, pois pela teoria econômica sabemos que para o funcionamento da economia capitalista, as taxas de juros praticadas pelo mercado devem ser sempre inferiores da taxa média de lucro. Ora, um capitalista para poder dividir sua taxa de lucro com o banco e lhe transferir o pagamento dos juros altos, tem que auferir uma média de lucro que às vezes chega a ser impossível.

No caso dos consumidores individuais, a ampla maioria dos trabalhadores brasileiros estão endividados em decorrência do consumismo que se estabeleceu na compra de automóveis, eletrodomésticos etc. A população está endividada, iludida pela baixa inflação. Mas com essa taxa de juros, logo poderá acontecer que as pessoas não consigam ter renda suficiente para saldar seus compromissos.

Muitos economistas e empresários reclamam dessa política, pois com os juros altos a produção e o consumo diminuem, e isso, segundo estes especialistas, provoca também os altos índices de desemprego registrados nos últimos anos.

Os interessados nos juros elevados põem a grande mídia e demais veículos de comunicação a repetir, sem cessar, que os juros elevados servem para conter a inflação.

O aumento das taxas de juros tem mais efeito para fazer subir os preços do que para diminuí-los. Para começar, os juros são um componente dos custos de produção. Assim, juros mais altos resultam em custos mais altos e preços também mais altos.

Os grupos que comandam as finanças privadas e públicas, a mídia e a academia conseguiram fazer com que se acredite na elevação dos juros como meio de conter a inflação. Omitem que essa elevação aumenta os custos de produção, o que, isso sim, causa maior inflação e inibe investimentos produtivos, o que faz cair a oferta de bens e serviços, outro fator de inflação. Diminuir a quantidade de bens e serviços é uma alternativa a ser descartada no Brasil, pois o consumo é baixo e há urgência em resgatar para a vida 100 milhões de brasileiros privados dos bens necessários à sua existência.

Os juros elevados fomentam, portanto, a inflação proveniente da administração dos preços pelas empresas oligopolistas e monopolistas, que limitam, para isso, a quantidade produzida de bens e serviços.

Resumindo: o povo brasileiro é extorquido diretamente pelos juros quando toma empréstimos, usa cheque especial ou qualquer outra forma de crédito, e indiretamente, pagando impostos cuja arrecadação escorre para o pagamento da dívida pública nos três níveis da Federação.

O pensamento neoliberal também recomenda juros altos para atrair capitais estrangeiros porque, segundo seus propositores, esse seria o meio de equilibrar o balanço de pagamentos. Sem tais investimentos, ele seria deficitário, em função do saldo negativo nas transações correntes (saldo das exportações e importações de bens e de serviços, inclusive juros e rendimentos do capital). Acontece que a fonte primordial dos deficits externos é exatamente o controle da produção por parte de oligopólios constituídos por empresas transnacionais pelos investimentos diretos estrangeiros.

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Para saber mais:

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*A fatia dos juros

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*A inflação e a dívida pública

Maria Lúcia Fattorelli

É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém, os instrumentos utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos p/ o setor financeiro privado, a elevadíssimo custo, tanto financeiro como social

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*Bancos: os juros podem cair muito mais

Antonio Martins

Estudo revela que sistema financeiro cobra taxas astronômicas dos clientes porque não precisa deles: já ganha demais emprestando ao Estado. Governo estará de fato disposto a virar a página?

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*Os dilemas da política econômica do governo Dilma

Editorial Ed. 445

Será necessário intervir para que as taxas de juros praticadas na indústria e comércio sejam drasticamente reduzidas aos padrões internacionais

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*Escravização através da dívida pública

Adriano Benayon

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*Os lucros dos bancos crescem sem parar

Adriano Benayon

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*Juros versus inflação ou a ignorância cultivada

Adriano Benayon

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*A planilha inconsistente à qual o Brasil se curvou

Luís Nassif

Na base de toda a “ciência econômica” do Banco Central, uma regra de três trivial e uma conta que sempre favorecerá os que ganham com juros

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*Juros altos e a falsa desculpa

Adriano Benayon

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*A crise internacional do capitalismo e o Brasil

Editorial Ed. 441, Brasil de Fato

O governo não vai proteger a economia brasileira da crise internacional se não mexer na taxa de câmbio e na taxa de juros

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Dois mitos que mantém a pobreza

Padrão

Por Vandana Shiva

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Do cantor de rock Bob Geldof ao político inglês Gordon Brown, o mundo parece de repente estar cheio de pessoas de alta patente com intenções de erradicar a pobreza. Todavia, Jeffrey Sachs não é um mero “fazedor de bem” e sim um dos economistas líderes do mundo. Chefe do Earth Institute e responsável na União Européia pelo comitê que promove o desenvolvimento rápido de países. Logo, quando Sachs lançou o livro “O Fim da Pobreza”, pessoas de todo o mundo noticiaram, sendo inclusive matéria de capa da Revista Times.

ImageExiste um problema com o manual do fim da pobreza de Sachs. Ele simplesmente não entende de onde vem a pobreza, a encara como um pecado original. “Há algumas gerações atrás, quase todo o mundo era pobre” diz ele e então adiciona: “A Revolução Industrial promoveu novos ricos, mas muitos no mundo foram deixados para trás.”

Essa é uma história totalmente falsa da pobreza. Os pobres não são aqueles “deixados para trás”, são aqueles que foram roubados. A riqueza acumulada pela Europa e América do Norte é amplamente baseada nas riquezas retiradas da Ásia, África e América Latina. Sem a destruição da rica indústria têxtil indiana, sem a posse do mercado de especiarias, sem o genocídio das tribos Americanas, sem a escravidão da África, a Revolução Industrial não resultaria em novos ricos para a Europa ou América do Norte. Foi essa possessão violenta sobre os recursos e mercados do Terceiro Mundo que geraram a riqueza do Norte e pobreza do Sul.

Dois dos grandes mitos econômicos do nosso tempo permitem que as pessoas neguem esse elo intimidador e espalhem concepções errôneas sobre o que é a pobreza. Primeiro, a responsabilidade sobre a destruição da Natureza e a habilidade das pessoas em cuidar de si mesmas são colocadas não no crescimento industrial e na economia colonialista, mas nessas mesmas pessoas. A pobreza foi instituída como uma das causas da destruição do meio ambiente. A doença então é oferecida como cura: o crescimento econômico futuro resolveria os problemas da pobreza e do declínio ambiental que falado anteriormente. Essa é a mensagem no coração da análise de Sachs.

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O segundo mito é que existe um consenso que se você consome o que você produz, você não produz de verdade, pelo menos economicamente falando. Se eu produzo meu próprio alimento, e não o comercializo, quer dizer que não contribuo para o PIB e portanto não contribuo para o “crescimento”.

As pessoas são consideradas pobres por comerem o seu próprio alimento e não aquele comercialmente distribuídos como “junk food” vendido por empresas de agronegócio mundiais. São vistas como pobres se viverem em casas feitas por elas mesmas com materiais ecologicamente bem ambientados como o bambu e o barro ao invés de casas de tijolo e cimento. São vistas como pobres se usarem acessórios manufaturados feitos de fibras artesanais no lugar das sintéticas.

Ainda, a vida de subsistência, na qual o rico oeste percebe como pobre, não significa necessariamente menos qualidade de vida. Ao contrário, sua economia natural baseada em subsistência garante uma alta qualidade de vida – se mensurarmos o acesso à comida e água de boa qualidade, à oportunidade de vida de subsistência, uma robusta identidade cultural e social e um sentido à vida das pessoas. Por esses pobres não dividirem nenhum dos benefícios percebidos pelo crescimento econômico, são considerados como aqueles “deixados para trás”.

ImageEssa falsa distinção entre os fatores que criam possibilidades e aqueles que criam pobreza está no centro da análise de Sachs. E por isso, suas prescrições agravarão e aumentarão a pobreza ao invés de dar fim a ela. Conceitos modernos de desenvolvimento econômico, cujo Sachs enxerga como a “cura” para a pobreza, já foram utilizados apenas em pequenas partes da história da humanidade. Por séculos os princípios de subsistência permitiram sociedades em todo o planeta sobreviverem e até mesmo prosperarem. Nessas sociedades os limites da natureza foram respeitados guiando os limites do consumo humano. Quando o relacionamento da sociedade com a natureza é baseado na subsistência, a natureza existe como forma de riqueza comum. Ela é redefinida como “recurso” apenas quando o lucro torna-se o princípio organizador da sociedade estabelecendo um imperativo de desenvolvimento e destruição de tais recursos pelo mercado.

Contudo, muitos de nós escolhem esquecer e negar isso. Todas as pessoas em todas as sociedades dependem da Natureza. Sem água limpa, solo fértil e diversidade genética, não é possível a sobrevivência da humanidade. Hoje o desenvolvimento econômico está destruindo estes bens comuns, resultando na criação de uma nova contradição: o desenvolvimento priva aqueles que mais dizemos ajudar de suas tradições com a terra e do valor da subsistência, forçando-os a sobreviver num mundo de crescente erosão.

ImageUm sistema baseado no crescimento econômico, sabemos hoje, cria trilhões de dólares de super lucro para corporações enquanto condena bilhões de pessoas à pobreza. E a pobreza não é, como sugere Sachs, o estado inicial do progresso humano do qual todos saímos. É o estágio final da queda de uma pessoa quando um lado desenvolvido destrói o sistema ecológico e social que manteve a vida, a saúde e a subsistência de pessoas e do próprio planeta por eras. A realidade é que as pessoas não morrem por falta de entradas monetárias, elas morrem pela falta de acesso às riquezas de bem comum. Aqui também, Sachs erra ao dizer: “Em um mundo de abundancia, 1 bilhão de pessoas estão tão pobres que suas vidas correm perigo.” Os povos indígenas na Amazônia, as comunidades na montanha do Himalaia, camponeses de toda a parte cujas terras não foram apropriadas, cuja água e biodiversidade não foram destruídas pela agroindústria geradora de débito, são ecologicamente ricos, mesmo ganhando menos que $1,00 dólar por dia.

Por outro lado, as pessoas são pobres se tiverem que comprar suas necessidades básicas a altos preços não importando quanto ganhem. Veja o caso da Índia: Por causa do dumping sobre os alimentos e fibras mais baratos feito pelas nações desenvolvidas e pela diminuição das proteções de mercado decretadas pelo Governo, os preços na agricultura da Índia estão caindo, significando que os camponeses do país estão perdendo $26 bilhões de dólares Norte Americanos ao ano. Impossibilitados de sobreviver sob essas novas condições econômicas, muitos camponeses agora foram golpeados pela pobreza e milhares cometem suicídio todo o ano. Em demais locais do mundo, o ato de beber água foi privatizado de uma forma que agora corporações podem lucrar somas de $1 trilhão de dólares Norte Americanos por ano vendendo um recurso essencial aos pobres que antes eram gratuitos. Então os $50 bilhões de ajuda humanitária do Norte para o Sul é apenas um décimo dos $500 bilhões que são sugados de outra direção através de parcelas de pagamentos e outros mecanismos injustos da economia global imposta pelo Banco Central e pelo FMI.

ImageSe realmente estamos dispostos a acabar com a pobreza , temos que estar dispostos a dar fim ao sistema que cria a pobreza tomando as riquezas de bem comum, a subsistência e os ganhos. Antes de fazermos a pobreza uma parte da história, precisamos entender a história da pobreza direito. Não é o quanto as nações ricas podem dar, nem tão pouco o quanto menos podem levar.

*Dra. Vandana Shiva é física e uma proeminete ativista ambiental na Índia. Fundadora da Navdanya, um movimento pela conservação da biodiversidade e pelo direito de camponeses e agricultores. Diretora do Research Foundation for Science, Technology and Natural Resource Policy. Autora do livro Biopirataria – a pilhagem da natureza e do conhecimento, publicado no Brasil pela editora Vozes em 2001.